Começou o TJ Sustentável 2017, competição entre os prédios do Judiciário paulista pela economia de recursos naturais e bens públicos. Com ajuda de um jogo virtual, as unidades participantes serão estimuladas a reduzir os consumos de água e energia, bem como a aquisição de papel
Quando vão para abrigos, geralmente em situações de vulnerabilidade, crianças e adolescentes, em alguns casos, não têm sequer registro de nascimento, o que dificulta ainda mais a garantia de direitos essenciais a esses pequenos cidadãos. Para em diminuir a burocracia para expedir documentos nessas condições,
Foi definido o calendário de visitas às comarcas do interior de Roraima para iniciar o projeto de digitalização dos processos. O assunto foi debatido em videoconferência com os diretores de secretaria do interior, no último dia 28. Participaram da reunião a juíza auxiliar da presidência
O corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, o defensor público-geral, André Luis Machado de Castro, e o procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Gussem, acertaram detalhes do Mutirão do Júri, que será realizado em Campos de Goytazes a partir
O lançamento do projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita” em Macau não foi aleatório. A cidade abriga a primeira unidade da APAC no Rio Grande do Norte, modelo de ressocialização. A unidade é dedicada a recuperação de apenados, mediante a aplicação de uma metodologia
Para sistematizar a conciliação nas reclamações pré-processuais, inclusive em meio digital, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Resolução nº 15, que regula o procedimento da reclamação pré-processual e o da homologação de acordo extrajudicial decorrente do entendimento das partes. A publicação
Em evento organizado pelo Judiciário da comarca de Palotina, foi aprovada a aplicação do método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no município. A solenidade, no dia 6, foi conduzida pelo juiz da Vara Criminal Sérgio Decker e teve a presença da população
O presidente do TJPI, desembargador Erivan Lopes, teve reunião técnica no último dia 11, com o juiz da Central de Inquéritos, Luiz Moura, representantes das policias Civil e Militar, secretarias estaduais de administração e de segurança, coordenadoria estadual de enfrentamento às drogas SASC e setores
O Tribunal de Justiça da Bahia faz coleta seletiva em sua sede desde que se transferiu para o Centro Administrativo da Bahia (CAB), há 15 anos, e tem intensificado essa participação nos últimos anos, em parceria com o programa de coleta seletiva em órgãos públicos
A Vara da Execução Penal de João Pessoa (PB) iniciou os testes para uso do Sistema Nacional de Videoconferência do CNJ no atendimento virtual semanal de presos e na realização de audiências admonitórias e de justificação. O atendimento virtual é possibilitado pelo Sistema Nacional de
