O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) lançou, na última quinta-feira (30/3), o e-book Maria da Penha vai à Escola: educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, no encerramento da programação do Mês da Mulher.
Foi realizado mutirão carcerário exclusivo para as presas da Penitenciária Feminina de Piraquara (PFP), no Paraná. Somente até o fim da tarde do dia 28, já haviam sido concedidos 73 benefícios às presas da unidade. A previsão era conceder liberdade a 80 mulheres em três
Ao todo, 2.296 processos definitivamente arquivados do Juizado Especial Cível da Comarca de Viana (ES) serão fragmentados e doados para reciclagem. O Edital 002/2017 foi publicado no diário da Justiça (e-diario) em 9 de março. As partes poderão requerer, às suas expensas, no prazo de
Foi inaugurada, na comarca de Cururupu (MA), sala especial – para receber depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de abusos e violência sexual, física ou psicológica – com equipamentos audiovisuais interligados à sala de audiência. A inauguração, no último dia 17, foi feita pelo presidente
O anúncio de uma premiação por produtividade para servidores, o lançamento do Portal da Estratégia e a divulgação do portfólio de projetos. A primeira reunião de análise estratégica, na última terça-feira (28/03), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia, inaugurou uma nova etapa do
No mês em que se comemora o dia dos namorados, mil casais terão a oportunidade de se casar, gratuitamente, durante o casamento comunitário que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoverá em 23 de junho. O evento é voltado para casais residentes em Belo
A primeira ação do programa Pai Presente de 2017, que aconteceu no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio do Amapá (FAMAP), resultou em 53 processos de reconhecimento espontâneo de paternidade. Entre tantas histórias, a do aposentado Adelson Lagoa Tavares, que procurou os serviços de
Em geral, apesar do crescente uso de aplicativos, gadgets e recursos digitais hoje em dia, a chegada de sistemas, softwares e equipamentos que não são de uso pessoal não é esperada com ansiedade. Não é essa a realidade em Igarapé, onde à boca miúda, na
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) encaminhou, na quarta-feira (22), lote de 403 armas, entre escopetas, espingardas, pistolas, revólveres e até armas de brinquedo, para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. Este foi o primeiro lote em 2017. As armas foram apreendidas pelas Polícias Militar
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) finalizou 2016 com resultados positivos nas ações para racionalizar gastos e o consumo consciente de materiais e serviços, conforme previsto na Resolução CNJ 201/2015 e no Plano de Logística Sustentável da Seccional (PLS-SJAP). Segundo o Relatório de Desempenho de
