A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário de São Paulo (Comesp) apresentou o Projeto Fênix – Alçando Voo, no último dia 21. Com palestras, exibição de vídeos e depoimentos, o evento mostrou desdobramentos da iniciativa, dedicada a atender
O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, reforçou a importância do apoio do setor privados ao processo de qualificação das centenas de adolescentes que vivem nos 25 abrigos de Alagoas, todos à espera da adoção. Alcântara comandou, na manhã de segunda-feira
O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu juízes, promotores, defensores públicos e representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na reunião, na tarde do dia 20,
O sistema judiciário é um importante meio para solução de conflitos. Por outro lado, a judicialização de casos pode gerar tensão entre as partes dos processos, sobretudo quando envolvem familiares. Na busca pela melhor convivência entre partes e resolução de demandas, o juiz da 1ª
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou série de vídeos que faz balanço do alcance das metas da Justiça Federal em 2016. O lançamento, no último dia 20, ocorreu durante a primeira reunião do Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal (Cogest) de 2017. Os
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o marco legal e regulatório dos direitos humanos dos infantes, e o projeto Eca na Comunidade, desenvolvido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Rio Branco (AC), tem a principal meta de democratizar
A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) pretende adotar providências urgentes para organizar o acervo e ampliar o espaço destinado aos recursos especiais e recursos extraordinários que aguardam decisão dos tribunais superiores. Como esses instrumentos processuais estão submetidos ao regime de recursos
Em recomendação conjunta firmada entre presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, magistrados e servidores do Judiciário local foram orientados a priorizar a apreciação e julgamento dos processos de réus presos
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, abriu na quarta-feira (22) o 1º Encontro dos Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho, destacando a importância do evento como forma
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia, em parceria com o Programa Recicle Já Bahia, da Secretaria de Administração, promoveu na quinta-feira (23) a primeira coleta de resíduos recicláveis, do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário da Bahia (Ecoplan). Foram entregues milhares
