A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, proferiu palestra sobre violência doméstica no plenário da
A Justiça Federal na 5ª Região superou a Meta 7 de 2016, de baixar número maior de processos criminais do que os novos casos naquele ano. O alcance da meta foi de 128,5%. Os melhores desempenhos foram com relação às metas 2, 3, 4, 6
Eustáquio Júnior é brasileiro, mas mora há mais de 12 anos em Portugal. Ao visitar ao Brasil, solicitou cidadania portuguesa. Em menos de 10 minutos, deu encaminhamento à documentação a ser apostilada: certidão de nascimento e histórico escolar. O prazo para obter o apostilamento —
Na semana alusiva ao Dia da Mulher, quando o Poder Judiciário intensifica ações de combate à violência doméstica, presos provisórios da Cadeia Pública de Porto Alegre, por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha, participaram de dinâmica com membros do Judiciário. As juízas Traudi Beatriz
Foi realizada reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF) de Sergipe, no último dia 3. Um dos objetivos foi apresentar dados sobre cumprimento das escoltas dos réus presos para as audiências durante o esforço concentrado realizado em fevereiro.
A utilização de bebedouros em vez de copos descartáveis de água mineral e o uso de copos ou canecas em lugar de copos plásticos já se tornaram hábito em diversos setores do Tribunal de Justiça da Bahia, dentro do planejamento estratégico de políticas e medidas
A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia e a Receita Federal acertaram parceria para expedição gratuita do CPF de crianças e adolescentes que vivem nas instituições de acolhimento e na Casa de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de Porto Velho. A ação, acertada em reunião
O Tribunal de Justiça de Roraima e o Serviço Nacional de Aprendizagem industrial firmaram acordo de cooperação que beneficiará cumpridores de penas alternativas, no último dia 14. Serão disponibilizadas 150 vagas gratuitas nas modalidades de qualificação, aperfeiçoamento, especialização e iniciação profissional. A parceria busca garantir
No último dia 12, um sábado, o programa Justiça no Bairro realizou a 12ª edição no município de Pinhais (PR). Os atendimentos à população ocorreram em meio à comemoração de aniversário de 25 anos da cidade, que celebrou também os 10 anos da parceria entre
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira e o governador Robinson Faria, assinaram, no último dia 8 – Dia Internacional de Mulher – na Sala das Seções Plenárias, termo de cooperação para implantar o projeto Medida Protetiva
