A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, reuniu-se com secretários e assessores para tratar da equalização do quadro de servidores do Judiciário e de processos da área administrativa, como determina a Resolução 219, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
O uso intensivo da videoconferência nos presídios e comarcas de Mato Grosso do Sul foi o principal ponto tratado na reunião, no dia 9, do colegiado da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) com a participação de representantes de instituições que compõem o sistema
O Centro de Atendimento Itinerante da Justiça Federal da 2ª Região (CAIJF), em parceria com o Primeiro Atendimento dos Juizados Federais Especiais (JEFs) da SJRJ, desenvolveu, no dia 9, mais uma prática de educação para a cidadania no Complexo da Penha. O intuito foi informar
Estão abertas as inscrições para o 1.º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, nos dias 3 e 4 de abril. O evento, em Cascavel (PR), é destinado a profissionais da Vara da Infância e Juventude (juízes, promotores de justiça e técnicos) e também a conselheiros tutelares,
Para orientar os participantes a pensar sobre os elementos que trazem benefícios em suas vidas e na convivência no ambiente de trabalho, foi realizado círculo restaurativo com a abordagem ‘Círculo dos elementos de um relacionamento saudável”. Participaram do evento, na tarde do último dia 8,
Neste mês, os feitos no Processo Judicial Eletrônico – 1º e 2º Graus – passam a ser publicados diretamente no Diário da Justiça Eletrônico, o que substitui qualquer outro meio de intimação oficial, inclusive via sistema ou portal eletrônico. A mudança se dá em razão
Para auxiliar o trabalho de magistrados e servidores que necessitam consultar temas de repercussão geral e casos repetitivos, o Tribunal de Justiça de São Paulo desenvolveu o Sistema NUGEP, administrado pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. A ferramenta permite a visualização e controle de dados
Um levantamento realizado pela 1ª Vara Cível de Vitória (ES) revela o impacto do novo Código de Processo Civil (CPC) na prática forense do Judiciário capixaba. Desde a entrada em vigor do novo CPC, em 18 de março de 2016, o total de conciliações realizadas
Em 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ajuizou 34.071 novos processos relativos a violência doméstica, dos quais 12.702 foram pedidos de medidas protetivas de urgência. No mesmo período, foram realizadas 22.502 audiências e proferidas 16.416 sentenças com base na Lei
O número de concessões de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência mais que dobrou nos últimos anos no Judiciário fluminense. Dados do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) apontam que, em 2010, foram deferidos
