A unidade de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) possui sistema que permite a qualquer interessado cadastrar solicitações ou denúncias referentes ao sistema carcerário estadual. Trata-se do SisUMF, ferramenta digital lançada em 2014 que já processou 2.360
A Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, somente em 2016, mais de 43 mil atendimentos. Foram beneficiados mais de 32.500 cidadãos — o maior volume nos últimos três anos. A informação consta do Relatório Anual de Atividades da
O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) irá distribuir 900 calendários de 2017 confeccionados com material 100% reciclado. A iniciativa atende ao plano de gestão do Biênio 2017/2019, assim como a Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, instalará na próxima segunda-feira (13), às 17h, o segundo Cartório Integrado da Bahia. A unidade localizada no segundo andar do edifício Orlando Gomes, anexo ao Fórum Ruy Barbosa, no bairro
Em 16 dias de publicação do provimento que criou o Núcleo de Custódia e deu nova regulamentação às audiências de custódia em Cuiabá (MT), cerca de 200 sessões foram realizadas. No período, a taxa de encarceramento que era de 45% caiu para 32%, uma redução
Depoimentos voltaram a ocorrer na sala de videoconferência do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, em Goiânia (GO), no último dia 26. A sala, instalada em setembro de 2013, estava desativada devido a um problema com o aparelho de gravação, que foi reparado. O depoimento videogravado
A Lei de Acesso à Informação completará cinco anos de vigência e nesse período o TRF2 (Rio de Janeiro e Espírito Santo) já criou e aperfeiçoou vários serviços para ampliar o acesso do cidadão às informações do tribunal. A mais recente novidade foi o lançamento
O grupo de trabalho designado para o Mutirão de Execução Fiscal, instituído pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), se reuniu na quinta-feira (2/2), para unificar os procedimentos no uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O trabalho acontece nas unidades judiciárias em que o sistema
Está em preparo um convênio de cooperação técnica a ser firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Agência Nacional de Saúde (ANS). O acordo irá disponibilizar informações sobre saúde suplementar aos juízes estaduais. A primeira reunião do Comitê Executivo de Saúde, que
Na segunda-feira (6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) chegou à marca de 200 mil feitos recebidos por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema chegará a todas as serventias em 2018. Em 17 de março, a plataforma será
