O programa Justiça Itinerante estará nesta sexta-feira (20/5), das 10h às 17h, em Aliança (PE) para promover um dia de pauta concentrada com audiências de conciliação. São 50 processos que tramitam na Vara Cível da comarca. O ônibus do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está com inscrições abertas para dois webinários, por meio da plataforma Zoom, que vão debater o assédio e a violência no ambiente trabalho. A palestra “Assédio Moral e Sexual: Aspectos Sociojurídicos” será na próxima quarta-feira (25/5), das
O Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está dando impulso ao julgamento dos processos envolvendo os crimes dolosos contra a vida em todo o estado. O esforço concentrado, que tem como parceiros o Ministério Público e a Defensoria Pública estadual,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, conversaram nessa terça-feira (17/5) sobre as ações do Programa Justiça 4.0. Acordo firmado em março entre
“A democracia a nível global vive tempos nublados. O mundo atravessa um período de recessão democrática, um momento crítico para a democracia e a liberdade. Em minha opinião, é o mais crítico desde o início da terceira onda democrática, que faz mais de quatro décadas.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reforça o alerta à população e autoridades sobre o golpe dos precatórios que tem sido realizado no estado. O diretor da Secretaria Especial de Precatórios do TJAP, João Guilherme da Costa, informa que, desde o final de abril,
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as ações do Programa de Combate à Desinformação. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá projetos educativos e de esclarecimento das funções do tribunal, além de combater práticas que afetam a confiança das pessoas
Maio Laranja é o mês de alerta e combate ao abuso e a exploração sexual infantil. Para contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está promovendo ações que reforcem a conscientização. Uma
Durante ação de monitoramento dos serviços prestados pelo Escritório Social em Sergipe, na última quinta-feira (12/5), foram realizadas reuniões entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da Secretaria estadual da Justiça, do Trabalho e de Defesa do
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu, nesta terça-feira (17/5), à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às Pessoas Privadas de Liberdade. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e órgãos do
