Em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Violência contra a Mulher, em 25 de novembro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinou termo de cooperação, com o Pro Paz e o Sindicato da Indústria da Construção do estado (Sinduscon), com o propósito de
A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso criou a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Mato Grosso do Sul (Ceri-MS), para operacionalização do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), no dia 18 de novembro. O serviço é regulamentado pelo Provimento 47
Com foco em oferecer as mesmas condições para todas as pessoas e promover a igualdade de oportunidades, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) instituiu a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Cpai). O grupo irá fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os
No dia 24 de novembro, na Comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, lançou o Protocolo Descentralizado de Segundo Grau, iniciativa que possibilita fazer petições à segunda instância do Judiciário maranhense em qualquer comarca do interior do
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, realizou 556 acordos homologados. Em apenas três dias de conciliações, houve R$ 5.521.517,59 em acordos. A estatística refere-se às audiências realizadas em diversas comarcas de estado. A campanha
Os poderes Judiciário e Executivo do estado de Tocantins realizaram na última semana o Mutirão de Negociação Fiscal. O objetivo é incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos com a Fazenda Pública Estadual, por meio da redução de multa e concessão de pagamento à vista ou
A Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), homologou acordos que somarem R$ 3,6 milhões. Ao todo foram 58 acordos, que representam 34% do total de processos que estavam em pauta. Durante cinco dias, foram realizadas 170 audiências de
O coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) da comarca de Natal (RN) juiz Gustavo Marinho, entregou alvarás de liberação de recursos de penas alternativas para 11 instituições públicas e filantrópicas que atuam na capital e que tiverem projetos aprovados para utilização dessa verba.
Em cerimônia no Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá, em cooperação com o governo do estado e Prefeitura da capital, inaugurou o Núcleo de Apoio Técnico Judiciário. O novo ambiente oferecerá embasamento especializado multidisciplinar aos magistrados em decisões que envolvam casos relacionados à saúde
O Poder Judiciário do Ceará encerrou na última sexta-feira (25/11) os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação com 4.123 acordos, em audiências realizadas na capital e interior. O número corresponde ao atendimento de até as 17h30 do dia 25, e poderá ser maior porque as unidades
