O Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA-AL) vem fomentando ações para impulsionar as adoções no estado, como a realização de reuniões para conscientizar os pretendentes acerca do perfil das crianças e adolescentes que estão nas entidades de acolhimento. O grupo foi criado em
O corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou no dia 17 de novembro da assinatura de convênio entre a Secretaria de Saúde (Sesau) e o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Palmas. A acordo garante o registro de nascimento gratuito a
Foi ao som da sanfona do músico e poeta Dorgival Dantas que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) inaugurou, na última quinta-feira (17/11), mais um equipamento a serviço da cidadania: uma Central de Conciliação e Mediação de Conflitos. Para o diretor da JFCE, Bruno Câmara
Com apenas um mês e meio de atuação, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), produziu 2.455 minutas de decisões, despachos e sentenças, num trabalho que já contemplou quatro varas das 42 que se inscreveram para receber o
Com o intuito de diminuir a demanda processual questionando a realização de exames admissionais em concursos públicos, como também garantindo a transparência desses atos, foi promulgada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul a Lei 4.940, de 21 de novembro de 2016, que
O site Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), traz informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que o ato, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) aprovou a instalação de mais dois postos de registro civil — um em Campos dos Goytacazes, no interior do estado, e outro em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. As novas Unidades Interligadas funcionam
Idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no início de 2015, o Projeto Bosque Florido já deu frutos. A paisagem antes demasiado austera da sede administrativa agora tem no colorido da natureza os tons de beleza e harmonia, que envolvem magistrados, servidores, colaboradores e
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no valor de R$ 9,57 bilhões para pagamento de precatórios federais alimentícios. Segundo o CJF, cabe aos TRFs, de acordo com seus cronogramas próprios, fazer o depósito dos valores junto às
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), iniciou o primeiro curso de capacitação em mediação para advogados em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal. A aula inaugural, realizada último
