Nesta segunda-feira, dia 21 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a abertura oficial da 11ª edição da Semana Nacional de Conciliação. A cerimônia aconteceu no auditório Sepúlveda Pertence, localizado no térreo do Bloco A, do Fórum de
Em funcionamento há seis meses no interior pernambucano, a Secretaria Móvel de Processos Físicos analisou 40 mil processos e enviou para o arquivo 32 mil ações. A iniciativa, que já atendeu 18 comarcas, busca agilizar o julgamento dos feitos, saneando pendências cartorárias e auxiliando as
Os avanços na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Poder Judiciário de Mato Grosso foram alcançados em razão do trabalho conjunto. Essa foi uma das conclusões da última reunião do ano realizada pelos membros do Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), realizou o 2º encontro de Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativas no dia 11 de novembro. O evento contou com a presença de representantes de
Foi aprovada na sessão do órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) a minuta do anteprojeto lei que visa a criação do Conselho Estadual de Alienação de Bens Apreendidos por Crimes de Competência do Poder Judiciário do Estado (Ceaba), no
Palestra sobre água, seu tratamento e fornecimento público marcou o evento de apresentação de xícaras e canecas a serem distribuídas ao público interno como medida de eliminação do consumo de copos plásticos, garrafas pet, bombonas plásticas e água mineral. A ação faz parte do Plano
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou acordo de cooperação técnica com o governo do estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio para auxiliar magistrados no julgamento de processos relativos à saúde. O objetivo é assegurar maior eficiência técnica na solução
A passagem da Carreta da Justiça pela comarca de Corguinho (MS) resolveu problemas e realizou sonhos de seus habitantes. Nos 10 dias em que o caminhão esteve na cidade, foram atendidas 436 pessoas – na maioria dos casos para conversão de união estável em casamento.
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Defensoria Pública do estado instalaram, no dia 10 de novembro, o Núcleo de Mediação e Conciliação de Conflitos da Defenap, resultado do termo de cooperação assinado em conjunto pelo TJAP, Defenap, Secretaria Municipal de Educação de
A Corregedoria-eral de Justiça de Roraima (CGJ-RR), responsável pela coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, implantou o projeto de intimação das partes por meio do aplicativo Whatsapp. O telefone funcional do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) possui o nº 98403-8239 e é utilizado exclusivamente para
