Interessados em inscrever trabalhos acadêmicos na Série Monografias do CEJ 2017 têm até dia 25 para enviar as publicações. Nesta edição, as dissertações e teses serão aceitas somente por e-mail. Lançado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o edital CJF-EDT-2016/00002
O Poder Judiciário de Alagoas julgou 27 dos 35 processos pautados para a primeira semana do Mês do Júri, o que representa índice de 77% de julgamento. Das sessões que ocorreram, 14 terminaram com a absolvição dos réus e em 13 julgamentos houve condenações. Um
A Corregedoria-Geral da Justiça expediu a Recomendação 01/2016 a ser seguida pelos tabeliães de notas na lavratura de atos, de escritura pública, escrituras relativas a imóveis rurais e urbanos, e de escritura de separação e divórcio e de inventário e partilha, entre outros casos. Dentre outras
Nos locais onde o Processo Judicial eletrônico (PJe) foi implantado em Minas Gerais, enquanto o acervo físico de processos em curso decresce, o eletrônico aumenta. Dados apresentados pelo diretor de informática do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Roberto Cardoso, relativos ao período de
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, no dia 4 de novembro, na Escola Paulista da Magistratura (EPM), videoconferência sobre o percurso da Justiça Restaurativa no estado, nos últimos três anos, e a perspectiva à
O Núcleo de Conciliação (Nucon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou no dia 5 de novembro a abertura do projeto para a Resolução Consensual de Conflitos em Execuções Fiscais. A iniciativa da coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da Justiça Federal, desembargadora Maria
O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação aprovou a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos juizados especiais cíveis. A implantação está prevista para dezembro, nos juizados de Colatina, região Noroeste do Espírito Santo. Os juizados especiais de Colatina já receberam mais
A Ação da Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 1.200 atendimentos em sua oitava edição, no período de 7 a 11 de novembro. A iniciativa atendeu os moradores da comunidade do Coque, que abrange os bairros de São José e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria com o Governo do estado para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente (NAI). A assinatura dos documentos foi durante solenidade realizada no Palácio da Abolição, no dia 9 de novembro, e contou com a
O Poder Judiciário do Maranhão promove, no período de 21 a 25 deste mês, a Semana Nacional da Conciliação, que tem como foco a resolução de conflitos envolvendo litigantes no estado. A iniciativa insere-se na 11ª edição de mobilização nacional promovida anualmente pelo Conselho Nacional
