A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação se inicia no dia 21/11 em todo o país. No Rio Grande do Sul, além de levar a temática para as escolas, a ação vai enfocar processos envolvendo idosos. O objetivo é assegurar uma política efetiva de
A dez dias do início da 11ª Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada de 21 a 25 de novembro, a pauta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alcançou 23.844 audiências agendadas. A mobilização proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alcançou alta
A Justiça Federal teve o segundo melhor desempenho, em 2015, no índice de produtividade comparada, que mede a eficiência relativa de cada segmento da Justiça, ficando atrás somente dos tribunais superiores. Cada juiz federal teve, em média, 2.169 processos resolvidos no ano passado. O resultado
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) participará do Mês Nacional do Júri. Conforme dados da Corregedoria-Geral da Justiça, foram agendados 108 júris nas comarcas do estado. Em razão da celeridade nos julgamentos pelo Poder Judiciário, a maioria dos processos é posterior a 2012. Do
Mato Grosso tem 334 julgamentos designados para o Mês Nacional do Júri. A mobilização do sistema de Justiça em todo o país visa levar a julgamento os responsáveis por crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida – homicídios e tentativas de homicídio. Durante todo
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) aprovou em outubro a Resolução nº 18/2016, que cria a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, em cumprimento à Resolução nº 230 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Caberá à Comissão zelar pela gradual
Para cada três dias trabalhado, o interno reduz um dia na pena de reclusão. O cálculo dá ideia da importância do Projeto Libertarte, desenvolvido com a orientação do arquiteto por formação e artista plástico Eliezer Nobre. A exposição Libertarte foi inaugurada na segunda-feira (7/11), na
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elevaram em 133,3% o total de processos julgados, segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado refere-se a 2015, quando houve 60.093 julgamentos. Em 2014, foram 25.761 ações julgadas. Em
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Mato Grosso do Sul recebeu no início do mês, pela primeira vez, pedido de emissão de documento para dar continuidade a processo de adoção ajuizado por casal homoafetivo. Trata-se da solicitação do documento denominado Certificado de Continuidade,
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), realizou a 1ª Vivência de Práticas de Justiça Restaurativa. No encontro, no último dia 21, participaram da vivência do Círculo Restaurativo e da aula teórica sobre a Justiça Restaurativa
