O Mês Nacional do Júri na Bahia conta com a participação de 51 comarcas. Foram 184 julgamentos agendados até o dia 31 de novembro. Instituída pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) integrada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
O mutirão de mediação de ações de família, realizado pela 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz (ES), obteve 94,7% de acordos nos casos analisados. A mobilização, ocorrida entre os dias 18 e 20 de outubro realizou 96 audiências,
Até o fim de novembro, o Poder Judiciário estadual participa de mobilização nacional para julgar processos de crimes dolosos contra a vida. Em Pernambuco, o Mês Nacional do Júri conta com 694 processos na pauta de julgamento, distribuídos entre 117 unidades judiciárias de todo o
A Justiça Federal da 2ª Região instalou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no Foro Regional do bairro de Campo Grande (RJ), em solenidade no dia 24 de outubro. A iniciativa atende à determinação do novo Código de Processo Civil, que exige
A 2ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul recebeu no último dia 25 de outubro o primeiro processo eletrônico de classe ordinária na 2ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul. Trata-se da primeira
Começou no dia 1º de novembro, seguindo por todo o mês de novembro, o Mês Nacional do Júri, visando agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida. No Ceará, a abertura aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, foi divulgada lista das comarcas que conquistaram
A parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-PI) e Agência de Tecnologia da Informação (ATI) deve permitir ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) a implantação do aplicativo Gestão Transparente para melhorar o sistema de acesso a informações no judiciário estadual. A ideia apresentada pelo controlador-geral
Em funcionamento há dois meses, a Câmara Extraordinária Cível julgou, até o momento, 222 processos por meio de decisões terminativas e acórdãos. A unidade foi instalada no dia 23 de agosto para agilizar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está implantando o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) em várias comarcas do estado. Já são 5 mil os processos de execução de penas privativas de liberdade tramitando por meio exclusivamente eletrônico. Para o juiz auxiliar da
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Cascavel (PR) realizou o curso de mediadores voluntários no dia 22 de outubro, no laboratório de informática da Univel, entidade parceira. O curso capacita os alunos a preencherem os termos de audiência
