O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (PI), efetivou, na sexta-feira (14/10), a aplicação de sistema de concessão de benefícios prisionais aos sentenciados da vara, o Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (Saab), com a liberação de
O juiz Eduardo Passold Reis, titular da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos (SC), editou portaria que disciplina o benefício da remição pela leitura aos reeducandos lotados nas penitenciárias da região. Fundado na premissa de que o trabalho dignifica o homem, e baseado em projetos
Certidão do cartório criminal local confirma que, nos últimos 10 anos, a Comarca de Arraias (TO) alcançou a marca de 99,13% de recuperação dos condenados, ao afastar a reincidência e reintegrar todos ao convívio social. Na Vara Criminal de Arraias, segundo levantamento feito pelo cartório,
Nos últimos cinco anos, o Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), intermediou 650 adoções de crianças e adolescentes em Manaus. Só neste ano, 96 menores amazonenses que viviam em acolhimento institucional alcançaram a adoção sob o
Representantes de 11 órgãos públicos estiveram reunidos no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR), na segunda-feira (17/10), para intercâmbio de ideias e cooperação para a implantação do Plano de Gestão da Logística Sustentável (PLS) instituído pelo Decreto 7.746/2012, da Presidência da República. O encontro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) melhorou seus resultados em termos de eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional ao longo do ano de 2015, incrementando significativamente seu desempenho em relação aos principais indicadores do Justiça em Números 2016. Houve redução significativa na
Quando um apenado cumpre o prazo necessário para ter direito à progressão de regime de cumprimento de pena ou ao livramento condicional, o benefício não é automaticamente aplicado. Ele precisa solicitar documentos e apresentar uma petição a fim de obtê-lo. Tais procedimentos muitas vezes causam
A 1ª Vara de Família da comarca de Timon abriu inscrições para uma cerimônia de Casamento Comunitário gratuito que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2016, às 17h, no Centro de Convenções Maranhenses. As inscrições foram abertas no dia 10 de outubro e deverão
Por meio do trabalho de 10 presos do regime semiaberto do sistema prisional de Campo Grande, a 4ª Delegacia de Polícia da Moreninha II está sendo totalmente revitalizada. A reforma teve início no dia 5 de outubro e trata-se do primeiro prédio contemplado pelo projeto
A Justiça do Amapá, em cooperação com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação e Defensoria Pública do Amapá, deu início nesta segunda-feira (17/10), a mais um curso de mediação escolar, realizado no Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). A formação está sendo
