No último dia 22, Campo Grande (MS) comemorou seis anos da implantação da Justiça Restaurativa Juvenil na capital sul-mato-grossense. O serviço atende adolescentes infratores que respondem a processos criminais pela Vara da Infância e Juventude, para que sejam adotados procedimentos restaurativos entre os ofensores e seus
Foi inaugurado, na sexta-feira (23), mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) na região de Campina Grande (PB). A unidade, quinta a ser instalada na cidade, atende a determinação do novo Código de Processo Civil (CPC) de que a tentativa de conciliação deverá
A 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá realizou exercícios sistêmicos com 15 mulheres vítimas de violência na segunda-feira (27/9), por meio de facilitação promovida pela consteladora Gil Thomé e pelo juiz Jamilson Haddad Campos. O magistrado comentou sobre
Magistrados e servidores do Judiciário de Alagoas já podem utilizar o sistema SerasaJud, desenvolvido e mantido pela Serasa Experian para agilizar cumprimento das ordens judiciais emitidas pelos magistrados, principalmente em causas de cobrança de dívida e relações de consumo. Para que o acesso fosse possível,
O Judiciário tocantinense desenvolveu projeto para entrega de intimações via Whatsapp, que será implantado no Juizado Especial Cível da Região Norte de Palmas. O procedimento é adotado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) desde julho, quando foi instituída a intimação
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na segunda-feira (26/9), as atividades do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual. O setor auxilia, prioritariamente, comarcas do interior com demanda muito alta e número reduzido de servidores. O grupo é formado por um juiz coordenador, três juízes
Com o previsível aumento da população idosa no Brasil, a Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (Cevij), do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), vai realizar, no próximo dia 3 de outubro, o
Defensores públicos, promotores e procuradores participaram de treinamento presencial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última quarta-feira (29/9). A capacitação foi promovida no auditório Gervásio Leite visando a implantação do PJe nas Câmaras Criminais e no Tribunal
Começou na terça-feira (27/9) a VI Jornada de Conciliação do Tribunal de Justiça do Para (TJPA). Desta vez, o mutirão envolveu as duas varas do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso de Belém. A ação segue até esta sexta-feira (30/9), no Fórum Cível da
Desde o último dia 16, o Complexo Penitenciário Pio Canedo (CPPC), em Pará (MG), oeste do estado, começou a operar com escâner corporal para revistas de visitantes e presos. O equipamento foi alugado por um ano com verba de penas pecuniárias recolhidas pela Vara de
