Sentença proferida pelo Juizado do Torcedor do Distrito Federal, durante os Jogos Olímpicos no Estádio Nacional de Brasília, homologou acordo entre as partes e a aplicação de pena alternativa consistente na doação de quarenta camisetas e quarenta sandálias ao Núcleo de Audiências de Custódia (NAC),
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, assinou acordo para a produção de diagnóstico para implantar programa de eficiência no consumo de insumos energéticos e água no edifício sede da corte estadual. O projeto, sem ônus para o
Sob o comando do juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da unidade, o 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís dará início, no próximo dia 19 de setembro, a mutirão para antecipar 216 audiências designadas para o mês de dezembro.
Foi publicada em 22 de agosto, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), portaria que detalha o programa Judiciário Eficiente na Justiça paulista. O objetivo é reconhecer a produtividade das unidades judiciais de 1º grau com a entrega de selos – categorias Ouro, Prata e Bronze.
Ajudar a solucionar os conflitos emocionais e disputas de sentimento que chegam ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) é o objetivo do projeto piloto Aplicação das Constelações Familiares, lançado nesta terça-feira (30/8), no Salão de Casamentos do Fórum Cível de Belém. A 2ª e
Com o apoio de magistrados, servidores e de sistemas digitais, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Malote Digital, a Coordenadoria das Câmaras Cíveis Isoladas conseguiu reduzir o gasto com folhas de papel A4 em até 50% na Justiça Maranhense. O uso resmas caiu
“Devemos ser a mudança que queremos ver no mundo”. Com a frase do líder pacifista indiano Mahatma Gandhi, a desembargadora Luisa Botrel abriu, na última quarta-feira (24/8), o V Curso de Especialização do Programa Justiça Cidadã no auditório da Escola da Magistratura do Rio de
Do total de 7.601 processos estimados pelas unidades judiciais que já se inscreveram para o Movimento pela Conciliação 2016, 3 mil deles se concentram na 1ª Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo Magalhães. O supervisor Gilmar da Silva Araújo explica que o alcance da
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) da Justiça alagoana tem impulsionado ações junto às entidades de acolhimento para acelerar processos de adoção. Reunião realizada na quarta-feira (24/8), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, definiu procedimentos a serem adotados pelos abrigos. Em 30 dias,
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos juizados especiais das comarcas de Nobres (MT) e de Rosário Oeste (MT) está agilizando a tramitação processual e facilitando os trabalhos. Nas duas comarcas houve, no mês de maio, a migração dos processos do Processo Judicial Digital
