Buscando proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos, bem como facilitar o dia a dia do servidor do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, instalou, nesta segunda-feira (29/8), o sistema de Cartório
Judiciário do Amapá contará com um Centro de Custódia no Bairro Novo Horizonte. O Centro de Custódia irá abrigar os internos portadores de doenças mentais que hoje estão no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O juiz João Matos esteve no local para inspecionar
O Judiciário sul-mato-grossense está mais próximo da população do estado. Na quarta-feira (24/8), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador João Maria Lós, o governador Reinaldo Azambuja e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, lançaram o programa
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) firmou parceria com a Escola Superior de Advocacia do estado (Esapi/OAB-PI) para formar profissionais que atuarão em mediação e conciliação de conflitos. O termo de cooperação foi assinado pelo desembargador José James Gomes Pereira, que presidia o TJPI
Neste ano, 52 homens fizeram o reconhecimento voluntário de paternidade no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – Polo Avançado (TJAM/Ufam), na capital amazonense. O número supera o resultado de 2015, quando 43 pais fizeram o reconhecimento sem passar pela Justiça, no atendimento pré-processual.
O projeto Audiência de Custódia, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completou um ano de funcionamento no Ceará no domingo (21/8). A competência de realização da audiência é da Vara Única de Audiência de Custódia do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram proferidas 6.518 decisões no
A rotina da Comarca de Concórdia (SC) foi alterada, na última desde feira (19/8), com a realização da primeira audiência por videoconferência e formalização de acordo em processo da Vara da Família. O juiz Samuel Andreis atendeu a requerimento do advogado do réu, morador de
Em Tocantins, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária (GMF) reuniu-se sábado (20/8), na Corregedoria-Geral da Justiça, para definir diretrizes para o setor no estado. O grupo deliberou sobre a criação de sistema para coleta de dados, exigido pela Resolução 2014/2015 do CNJ. Ficou decidido
Para agilizar o julgamento de processos cíveis distribuídos até dezembro de 2013 – Meta 2/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou, na terça-feira (23/8), a Câmara Extraordinária Cível. A unidade tem competência para receber os processos
O Poder Judiciário de Mato Grosso promove, nesta sexta-feira (26/8), audiência pública para debater a Família Acolhedora, um modelo de acolhimento que propicia atendimento em ambiente familiar, garantido atenção individualizada e convivência comunitária, permitindo a continuidade da socialização da criança. A audiência é realizada no
