Dois juizados da Violência Doméstica passaram a funcionar em Natal (RN) na segunda-feira (8), para agilizar o julgamento de mais de 5 mil processos do segmento. Durante a abertura, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, disse que a Lei Maria da Penha precisa ser
A partir desta quinta-feira (11/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibiliza para os profissionais do Direito o aplicativo eproc – processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. O lançamento coincide com o feriado do Judiciário que lembra a criação dos primeiros
A saúde dos magistrados e servidores da Justiça de Rondônia foi debatida na última terça-feira (2), com objetivo de reduzir a incidência de doenças ocupacionais. A Comissão de Saúde, presidida pelo desembargador Isaias Fonseca, discutiu soluções para promover saúde no ambiente de trabalho. Os 22
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, instituiu a premiação anual de produtividade e gestão judicial “Mérito Jurisdicional Desembargador William Couto Gonçalves”, no Poder Judiciário do estado, com a publicação da Resolução 18/2016, disponível no Diário da
As unidades do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) pré-processuais da comarca de Salvador (BA) encerraram julho com a homologação de 1.036 acordos entre as partes. O número equivale a 311% do total de acordos fechados no mesmo período de 2015 (333).
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, inaugurou nesta segunda-feira (8) a Sala de Segurança e o sistema de videomonitoramento do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova. O investimento do Judiciário estadual
Desde segunda-feira (8), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) opera em mais 20 varas da comarca de Cuiabá. Com a instalação do sistema na maior comarca de Mato Grosso, o PJe funciona em 88 órgãos julgadores de 1º e 2º Graus, tendo alcançado as principais unidades
O Tribunal de Justiça do Estado de de Roraima (TJRR) iniciou, na última quarta-feira (3), a digitalização dos processos físicos criminais. A Vara de Execuções Penais e a Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes praticados contra crianças e adolescentes e Crimes praticados contra
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) concluiu, na sexta-feira (5) a padronização dos cartórios de todas as oito varas de Família de Belém. Baseada no projeto do Judiciário de São Paulo o Cartório do Futuro, a nova metodologia centraliza atividades a fim
Na última sexta-feira (5), o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realizou oito conciliações de processos em fase de recurso de revista, dentro do Projeto Conciliar. Dos 14 processos em pauta, em seis as partes não compareceram e em apenas um
