Com objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade das crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai no registro de nascimento, o projeto Pai Presente já notificou mais de 13 mil famílias e realizou cerca de mil audiências na Paraíba. O projeto é
Desde segunda-feira (01/08), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) passou a receber apelações e remessas necessárias por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), na Justiça de 2º Grau. Outro recurso a ser recebido através do sistema será o agravo de instrumento, inclusive para impugnação
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ampliou o programa Audiência de Custódia para 18 comarcas na Região Metropolitana do Recife e no interior, nessa segunda (1º/8). O serviço, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já funciona na Central de Flagrantes do Recife,
Foi instituído o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal da Paraíba (JFPB), também chamado de central de conciliações. O diretor do foro, juiz federal Rudival Gama do Nascimento, publicou, na última sexta-feira (29/07), portaria com a medida. As
Uma iniciativa adotada pela diretoria do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva (RR), que visa à conscientização dos servidores, magistrados e colaboradores para baixar o consumo de energia elétrica tem trazido resultados desde que a campanha foi implantada, em março. Já em maio e
Em Goiás, o ajuizamento de novas ações dirigidas às varas de família e sucessões será realizado apenas por meio virtual, a partir de segunda-feira (1º/8). É o que determina decreto judiciário expedido em 10 de junho pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
A coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ/TJAP), representado pelo servidor Ladilson Moita, promoveu oficina para falar sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Comando Geral da Policia Militar. O público foi de policiais militares que atuam no Policiamento Escolar do estado.
A partir do dia 1º de agosto, as comarcas de Soledade, Juazeirinho, Santa Luzia, São Mamede, Malta, Coremas, Piancó, Santana dos Garrotes, Pombal, Paulista, São Bento, Brejo do Cruz, Cruz do Espírito Santo, Sapé, Marí e Gurinhém, na Paraíba, começarão a utilizar o Processo Judicial
Será incluído no sistema Themis Web, software de gestão processual, o campo feminicídio, para facilitar a busca por dados de processos por crimes contra a mulher, no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). O presidente da corte, desembargador Erivan Lopes, firmou o compromisso, na quinta-feira (28/07),
O começo de uma nova vida. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, é isso que pode representar o lançamento do Plano de Valorização da Primeira Infância. Na sexta-feira (29/07), solenidade oficializou o compromisso
