Foi instalado o Serviço de Conciliação e Mediação (Cejusc) na comarca de São Pedro do Sul (RS), na última terça-feira (26). É a primeira comarca com vara única no estado a aderir ao método de solução consensual entre as partes de processos. “Temos os nossos
Mais do que acrescentar o sobrenome paterno ao registro civil e ter acesso aos direitos de pensão alimentícia, entre outros, em guarda compartilhada, como determina a legislação, as crianças terão de seus pais a afeição e o cuidado para se tornarem jovens sem problemas psicológicos.
Está em curso análise de projeto de eficiência energética e energia limpa no prédio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ação será desenvolvida em parceria com a empresa privada. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral,
Um grupo de 11 juízes da Justiça Federal do Distrito Federal desenvolveu um trabalho inovador para decidir ações ajuizadas por pessoas portadoras de doenças raras para ter acesso a medicamentos. Eles identificaram peritos médicos com notório conhecimento sobre o tema para elaborar os laudos periciais.
Foi criada tropa para reforço da segurança do Poder Judiciário estadual do Acre. Ao todo, 35 policiais da reserva, entre homens e mulheres, integram a equipe. O esforço, apresentado no último dia 21, busca garantir a segurança dos magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos, para que
No primeiro semestre, a Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF) usou, em 48 processos, a técnica de constelação familiar, método que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) começou a aplicar para
Divulgar e esclarecer dúvidas sobre o Programa de Apadrinhamento Anjos de Olinda. Essa foi a proposta do evento promovido pela Vara da Infância e Juventude de Olinda, nessa terça-feira (26/7), no Fórum do município. A equipe interdisciplinar do projeto explicou a ação que consiste no
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Justiça de Mato Grosso (TJMT) completa cinco anos de implantação no mês de julho e motivos para celebrar não faltam, visto que a unidade superou a principal meta definida
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) aprovou, por unanimidade, em sessão no dia 20 de julho, proposta de reestruturação das turmas recursais do estado, com a criação, de preferência, de oito cargos de juiz de direito titular,
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibilizou uma aplicação que identifica falhas no envio de mandados que compõe o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, magistrados e
