Citações e intimações envolvendo União, estados, municípios, bem como Ministério Público e Defensoria Pública, será feita pelo Malote Digital (Sistema Hermes) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispensando-se a publicação em Diário Oficial ou expedição de mandados, no Maranhão. A medida, aprovada pelo plenário do
O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Audiências de Custódia foi iniciado no estado da Paraíba no dia 14 de agosto de 2015, com a primeira audiência realizada no Fórum Criminal de João Pessoa. Após a Resolução nº 213/2015 do CNJ, o projeto tornou-se
Em recente visita que fiz a Vitória (ES) para mais uma edição do programa “Fale com a Corregedora”, tive a satisfação de conhecer o trabalho do juiz Alexandre Farina Lopes, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Serra do Tribunal de Justiça do Espírito
A Corregedora-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, autorizou o uso do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para a realização de intimações. O projeto-piloto começará em um dos juizados especiais cíveis de Porto Alegre (RS). As partes e os advogados
O Hospital Geral Dantas Bião, em Alagoinhas, interior da Bahia, no foi o local utilizado pelo juiz titular da Vara Crime da Comarca de Alagoinhas, Fábio Falcão Santos, para a realização de uma audiência de custódia, na segunda-feira (11). Atendendo ao que estabelece a resolução
Na última quarta-feira (6), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira (SP) recebeu equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para reunião técnica sobre projeto de mediação online, parceria
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou a implantação definitiva do Módulo de Mandados no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Fortaleza (CE). A medida consta de portaria publicada no Diário da Justiça
Na primeira semana do mês de julho, o Tribunal de Justiça de Rondônia alcançou dois marcos em relação ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em 7 de julho de 2015, a 1ª Câmara Cível do TJRO recebia seu primeiro processo eletrônico, um agravo de instrumento interposto
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), aprovou, por maioria de votos, o projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a agregação de comarcas no estado. A sessão extraordinária para a votação durou quase quatro horas e teve,
Desde fevereiro, iniciou-se trabalho conjunto entre a Corregedoria-Geral da Justiça e a Assessoria Militar do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná, para identificar os juízos que apresentavam alto número de armas de fogo apreendidas em seu poder, assim como aqueles que não
