Desde o dia 11 de julho, a Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal começa a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. A serventia está localizada no Fórum Professor Júlio Fabrini Mirabete, onde o PJe já está em funcionamento também nas 1ª
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), inaugurou, no dia 4 de julho, na Escola Municipal Bibiano de Almeida, que atende o bairro Areal, em Pelotas, RS,
A partir de 1º de agosto, as varas criminais da comarca de Goiânia (GO) encaminharão os inquéritos e os demais expedientes diretamente para Assessoria da Polícia Civil, que conta com duas salas localizadas nos Fóruns Heitor Moraes Fleury e Fenelon Teodoro Reis. Por sua vez,
Reforçar a segurança nas varas criminais, promover uma maior articulação do Judiciário com os órgãos de polícia e propor a elaboração de uma lei que disponha sobre a criação de um fundo estadual de segurança para magistrados. Essas foram algumas das propostas debatidas pelos integrantes
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na última sexta-feira (8), o terceiro lote de sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dentro dos processos relacionados pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das 92 ações, 46 resultaram
A disponibilização de formulários eletrônicos na administração do Judiciário de Santa Catarina, que permitem a magistrados e servidores efetuar solicitações de forma simplificada, deve crescer nos próximos meses, a partir de estudos do grupo de trabalho do processo administrativo eletrônico (SPA), sob a coordenação da
Arrecadar livros e revistas para a criação de bibliotecas nas cadeias de Cristalândia e Lagoa da Confusão, no estado de Tocantins, e permitir que os reeducandos possam vivenciar a leitura e literatura diariamente como medida de remição da pena pela leitura. Com esses objetivos, o
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina está realizando uma consulta pública sobre as metas a serem cumpridas pela Justiça do Trabalho de todo o país em 2017. Toda a sociedade está convidada a participar e opinar sobre os objetivos a serem perseguidos pelos órgãos
O apadrinhamento de meninas e meninos que vivem em instituições de acolhimento representa hoje uma iniciativa de sucesso em cinco comarcas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com base no êxito das ações, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado (CIJ), através da
O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) descartou, no dia 13 de julho, 1.965 caixas com processos judiciais e documentos administrativos com prazo de guarda (tempo determinado por lei após o trânsito em julgado) expirado. O material foi enviado para reciclagem, por
