Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) possibilitará análise das características dos recursos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a inclusão do e-book sobre o Plano Geral de Classificação e Destinação de Dados, Informações e Documentos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. “Esse reconhecimento inédito no
O Complexo Penitenciário de São Luís, na comunidade de Pedrinhas, zona rural de São Luís (MA), abriu as portas na manhã dessa terça-feira (26/4) para receber familiares, padrinhos e madrinhas e noivas de pessoas presas em cerimônia de casamento comunitário. Essa foi a primeira vez
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promove, nesta sexta-feira (29/4), o seminário “Desafios e inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”. O evento será realizado a partir das 9h, na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, nessa segunda-feira (25/4), a Política de Comunicação Social da Justiça Federal e o Manual de Comunicação do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus. Os documentos foram elaborados de forma colaborativa pelos profissionais de comunicação
Quando um cidadão deixa de pagar imposto é responsabilidade da gestão pública cobrar essa dívida. Mas, ao contrário do que muita gente imagina, nem sempre é necessário entrar na Justiça para realizar essa cobrança. É possível estipular um valor mínimo e, por meio da conciliação
Os fóruns eleitorais de 23 municípios paranaenses fizeram uma grande mobilização no último final de semana (23 e 24/4). O objetivo foi facilitar o acesso a serviços da Justiça Eleitoral a comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras. A iniciativa inédita da Justiça Eleitoral acolheu 2.135 eleitoras
Com objetivo de levar a Justiça do Trabalho mais perto da população, realizar atendimentos e prestar informações, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) vai realizar o projeto Justiça Itinerante nas cidades de Soure e Salvaterra, na Ilha do Marajó, no Pará. A
Com objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade, foi promovida, na última quarta-feira (20/4), a primeira audiência concentrada na área infracional de Goiás. Nela, é possível avaliar a manutenção ou extinção
Parceria entre os tribunais eleitorais do Amapá (TRE-AP) e do Pará (TRE-PA), o projeto Justiça Eleitoral em Fronteiras levou ações de cidadania e educação para as cidades de Laranjal do Jari (AP) e Monte Dourado (PA). Durante a ação itinerante, realizada nos dias 18 a
