Foi instalado, na terça-feira (12/4), um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na cidade de Propriá. A inauguração da unidade põe em prática termo de cooperação para realizar conciliações e mediações pré-processuais pelos alunos voluntários do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de
Solucionar 400 processos judiciais por meio da conciliação é a meta da II Jornada de Conciliação do Judiciário paraense, iniciada no dia 4 de abril no Fórum Cível de Belém. As principais demandas são de processos sobre relações de consumo com bancos, concessionária de energia
Decreto Judiciário número 209, de 18 de março de 2016, criou Turmas Recursais provisórias com o objetivo de sanear o acervo de 38.273 processos. Foram nomeados 10 juízes para compor as novas equipes. O objetivo é cumprir uma das metas determinadas pela Corregedoria Nacional de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) lançou, na terça-feira (12/4), o projeto TJ Sustentável 2016, uma competição entre fóruns do Judiciário paulista pela economia de recursos naturais e bens públicos. Nesta edição, todas as comarcas do estado participam. Os prédios receberão campanhas pelo
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá, sob o comando da juíza Letícia Pavei Cachoeira, alcançou nesta semana o índice de 100% de digitalização dos processos de execução penal em trâmite. Além disso, já conta com mais de 75% do acervo total digitalizado e,
Gestores dos 12 macrodesafios do Judiciário alagoano reuniram-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Washington Luiz Damasceno Freitas, na segunda-feira (11/4), para discutir o tema. Magistrados e servidores expuseram os êxitos e fizeram solicitações de medidas que permitam a continuidade dos
A Justiça do Amapá promoveu em Oiapoque, na Escola Estadual Joaquim Nabuco e no campus binacional da Unifap, um curso de mediação escolar durante a última semana de março. A capacitação forma mediadores para intermediar a solução de conflitos que ocorrem no âmbito escolar. O
Em Santa Catarina, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no segundo grau, na segunda etapa, intensificou esforços na capacitação de magistrados e servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores vinculados às Câmaras de Direito Público, Presidência e 1ª Vice-presidência. Durante esta semana, os prazos estarão
A reformulação do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) em adequação ao novo Código de Processo Civil (CPC) foi tema de reunião realizada na segunda-feira (11/4) para atualizar os itens que tratam dos serviços extrajudiciais (cartórios). Na reunião presidida pela corregedora
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) criou uma nova ferramenta no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que permite marcar, de modo automático, audiências de conciliação previstas pelo novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março. O novo
