O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou, na última sexta-feira (22/4), a realização de concursos públicos para o quadro de servidoras e servidores nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) este ano. Os tribunais que necessitarem de mais recursos orçamentários para realizarem as seleções públicas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) incluiu os cartórios na regulamentação da transparência e do direito de acesso a informações. A norma de 2016 foi adequada para cumprir a Resolução CNJ n. 389/2021. A medida traz ainda mais transparência aos atos
O Cartório Eleitoral de Camapuã, do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS), firmou parceria com o Sindicato do Produtor Rural do município para atender às eleitoras e aos eleitores que estão encontrando dificuldades em regularizar a situação eleitoral no sistema TítuloNet. Desde
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) vem se preparando para oferecer à população uma abordagem diferente na resolução dos conflitos, em que a visão de juízes e juízas vão além do processo, priorizando as relações humanas, os valores e o fortalecimento das comunidades.
Ouvidora nacional da Mulher, a desembargadora Tânia Reckziegel apresentou, nessa segunda-feira (25/4) as experiências de outros tribunais do país com a implantação da unidade que atua no enfrentamento à violência de gênero. Ela participou de reunião com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça
Um blog chamado “Diálogo com Victoria Bacon” publicou, nesse sábado (23/4), uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), além de mudar o contexto de outra declaração. O Supremo alerta para a importância de
Está no ar o novo episódio da série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Desta vez, os diferentes aspectos que envolvem a execução criminal são explicados pela juíza Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, que atuou como coordenadora do Departamento
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) realiza, nos dias 17 e 18 de maio de 2022, atendimentos presenciais de serviços da Justiça do Trabalho no município de São Miguel da Baixa Grande (PI), a 145 quilômetros da capital Teresina. O ônibus da
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) inaugurou, na última terça-feira (19/4), a expansão do Memorial Físico da Justiça Eleitoral goiana, no prédio histórico que abriga a sua sede. Foram incorporadas novas galerias de autoridades ao acervo, além de quadro que contém a linha sucessória
Pessoas não binárias – aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher – agora podem alterar prenomes e gêneros no seu registro de nascimento, conforme a identidade autopercebida por elas, independentemente de autorização judicial. A medida autorizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de
