O Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realizam, nos dias 9 e 10 de junho, no auditório da Seção Judiciária de Florianópolis (SC), o Seminário de Direito Penal e o VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais
Desde o dia 27 de janeiro, a Justiça Itinerante está atendendo a população três-lagoense toda quinta-feira, das 7h às 11h (exceto feriado), em vários bairros. Instalado em julho de 2018 na comarca, o serviço funciona vinculado à Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi debatido pelo presidente do TJAL, José
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) instituiu e regulamentou a ferramenta eletrônica Balcão Virtual. A nova solução de atendimento remoto ficará disponível na internet, por mensagem de texto ou por videoconferência, sendo gerada, de forma automática, uma sala exclusiva para cada atendimento. O atendimento
O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os processos foram iniciados por entidades hoje representadas pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência
Com 20 novos leitos, foi inaugurada, nessa terça-feira (19/4), a nova ala de observação do Pronto Atendimento Infantil de Macapá. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) destinou cerca de R$103 mil em recursos de penas pecuniárias – como multas e outras penas financeiras –
Concluindo as comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nos dias 12 e 13 de maio, o “Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho“. O evento, presencial, contará com juristas e especialistas em Direito que vão
Nessa terça-feira (19/4), o Foro Eleitoral de Belo Horizonte participou do projeto “Rua de Direitos”, organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para oferecer serviços à população em situação de rua da capital mineira. O evento foi realizado no Centro Pop Leste, unidade
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) sediou, na segunda (18) e terça-feira (19/4), o 1º Encontro das Justiças Militares Estaduais sobre Gestão Documental. O propósito foi discutir a unificação do Plano de Classificação e tabela de temporalidade para destinação do acervo, dentre
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) publicou na segunda-feira (18/4) a resolução que cria a Ouvidoria Regional da Mulher, que vai abrir espaço para acolher reclamações e manifestações relacionadas a atos de opressão contra a mulher por seu gênero. A implantação deve
