Começou na segunda-feira (7/3) e vai até sexta (11/3) o mutirão para agilizar processos de violência contra a mulher no Maranhão. São promovidas também audiências de ações cíveis ou de família, além de julgamento no Tribunal do Júri. Em São Luís, a Vara Especializada da
Com o objetivo de estimular cada vez mais a conciliação e a mediação para solução de conflitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Ministério Público, a Defensoria Pública do estado, a Universidade de Fortaleza (Unifor) e a Faculdade Farias Brito
O coordenador dos Juizados Especiais da Bahia, juiz Paulo Chenaud, informou que os juizados baianos julgaram, no passado, uma quantidade maior de processos do que o número de ações que ingressaram no sistema – objetivo da Meta 1 do Poder Judiciário nacional. Em 2015, os
Neste mês da mulher, serão realizadas audiências concentradas na Penitenciária Feminina de Cariacica, no Espírito Santo. Segundo a juíza Patrícia Faroni, serão analisados, até esta quinta-feira (10/3), casos de mulheres que já tem o direito a direitos como indulto, comutação, livramento condicional e progressão de
Brazlândia, no Distrito Federal, recebeu a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejusc) na última terça-feira (8/3). A cerimônia ocorreu no Fórum Desembargador Márcio Ribeiro, com presença do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Em viagem à cidade de Campo Grande no início do mês, tive a oportunidade de visitar os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS). Confesso que fiquei impressionada com qualidade do trabalho e da estrutura moderna que encontrei. É, sem
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou na segunda-feira (7/3) seu 154º Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Desta vez, foi no Foro Regional de Santo Amaro, zona sul da capital paulista. A unidade é também a primeira a ser implantada durante a
As varas do trabalho de Videira, Canoinhas e São Bento do Sul se destacaram por possuir em 2015 o menor prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a prolação da sentença. É o que mostram os dados do sistema de gerenciamento estatístico da
Tramitam atualmente na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís 2.721 medidas protetivas de urgência. Desse total, 40 terão a sentença prolatada até 11 de março, durante o mutirão processual da Semana da Mulher. Até o dia 29 de fevereiro deste ano,
Doze reeducandos do Projeto Começar de Novo lotados na Central de Digitalização do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) estão sendo capacitados nos cursos de Restauro do Acervo Bibliográfico e Contadores de Histórias pela Fundação Cultural do estado, por meio da Diretoria de Leitura e
