A Comarca de Marataízes (ES), em parceria com a Prefeitura do Município, realizará um mutirão de conciliação nos dias 3, 4, 5, 11 e 12 de fevereiro para resolução das ações de Execução de Dívida Ativa. Durante o período do mutirão, será mantido o desconto
As duas varas de Recuperação de Empresas e Falências do Fórum Clóvis Beviláqua proferiram 216 sentenças em 2015. Os dados foram disponibilizados pelo Departamento de Informática da Comarca de Fortaleza. Já o número de decisões interlocutórias durante o mesmo período chegou a 733. Para o
Constatar o sucesso dos Juizados Especiais é sempre motivo de alegria para a Corregedoria Nacional de Justiça. Ao longo dos 20 anos de vigência da Lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, o estado do Amapá instalou 11 Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do estado, o Comitê de Práticas Restaurativas. O objetivo é formalizar a existência de uma rede de práticas restaurativas que visem reconstruir ou mesmo construir relacionamentos afetados por conflitos de
Centralizar em um único espaço as atividades das quatro Secretarias da Fazenda Pública no Pará é o objetivo do projeto de criação da Secretaria Única da Fazenda, apresentado na última sexta-feira (29/1), no Fórum Cível da capital, aos servidores das Varas de Fazenda do estado.
Dando continuidade ao calendário da Justiça Eleitoral Itinerante (JEI) 2016, na próxima semana os bairros Caranã e Cidade Satélite serão atendidos pela equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), no horário das 8h às 15h. Os moradores poderão tirar o primeiro título de eleitor,
A juíza titular da Comarca de Pimenteiras (PI), Mariana Marinho Machado realizou, no dia 21 de janeiro, um mutirão do seguro obrigatório que cobre Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Durante o mutirão, foram realizadas 70 audiências em um período de
O Projeto Audiência de Custódia deverá ser lançado em Cachoeiro de Itapemirim (ES) dentro de 40 dias. O prazo foi definido em reunião realizada no município, nesta quinta-feira (28/1), com a participação da coordenadora do projeto no estado, juíza Gisele Souza de Oliveira; o juiz
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico, a Justiça do Trabalho se modernizou, descartou o uso do papel e garantiu mais celeridade e segurança na tramitação dos processos. Porém, com a digitalização de processos que passaram do meio físico para o eletrônico, surgiu um novo
Após uma longa reforma em algumas dependências, o Fórum da Comarca de Dom Pedro (MA) tornou-se palco de um esforço concentrado na realização de audiências de atendimento ao público em 2016. Na reabertura do fórum, o juiz Carlos Eduardo Coelho de Sousa está promovendo o
