Desde a implantação, em 22 de maio de 2015, o projeto Audiência de Custódia, que garante que presos em flagrante sejam apresentados a um juiz em até 24 horas após a prisão, já realizou cerca de 3,8 mil audiências no Espírito Santo. Do total, foram expedidos
A Ouvidoria do Judiciário do Maranhão registrou 9.253 atendimentos nos últimos 24 meses (2014-2015), um aumento de quase 50% frente ao biênio anterior. Segundo relatório do órgão, a internet continua o meio mais utilizado pelos usuários para solicitar dados e tirar dúvidas, com 5.370 acessos,
O Judiciário fluminense encerrou o ano de 2015 com pouco mais de 10 milhões de processos em tramitação. Do acervo, 1,977 milhão recebeu sentenças. O total é maior do que o registrado no ano anterior, quando 1,918 milhão de processos tiveram decisão. Os dados captam
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, divulgou, em sessão do pleno na quinta-feira (17/12), o Relatório Anual de Gestão 2015. No ano, foram priorizadas ações que contribuíram na melhoria da prestação jurisdicional, além da valorização de servidores e magistrados.
Resultados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) foram divulgados em evento comemorativo ao trabalho realizado nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais (Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública) do estado. A solenidade, na quinta-feira (17/12), aconteceu antes da sessão plenária e homenageou magistrados
O saldo alcançado pelo Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (Cejuc/AP) superou a meta de conciliação para 2015. A Meta 3, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê o aumento do percentual de casos encerrados por conciliação em relação ao ano
Durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação, de 23 a 27 de novembro, o Judiciário de Goiás alcançou um recorde: 99,8% das questões processuais e pré-processuais atendidas foram finalizadas em acordo. O total representa uma arrecadação de R$ 515 milhões, sendo a maior parte voltada
Até o início da segunda quinzena de dezembro, foram julgados mais de 19 mil processos na Justiça Federal no Tocantins. O número, computado nesta quinta-feira (17/12), é baseado na produtividade das quatro varas da Seção Judiciária do estado (SJTO), das subseções de Araguaína e Gurupi,
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, distribuiu aos desembargadores, na última sessão administrativa do Órgão Especial, na quarta-feira (16), relatório das principais ações do Judiciário no biênio 2014-2015. O documento será distribuído a todos os membros do Judiciário, instituições
Pela primeira vez, a saída temporária de fim de ano dos detentos que cumprem pena no regime semiaberto em Palmas (TO) será monitorada por tornozeleiras eletrônicas. A portaria que determina a utilização do equipamento de segurança foi assinada na terça-feira (15/12) pelo juiz da 4ª
