A Justiça Federal no Tocantins extinguiu 171 processos ao obter acordo entre as partes durante a Semana Nacional de Conciliação, de 23 a 27 de novembro. Os entendimentos geram mais de R$ 1,5 milhão em pagamentos por danos morais, anuidades atrasadas em conselhos profissionais e
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) alcançou as metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2015. Na Meta 1, que prevê julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, atingiu 103% em novembro. Foram julgados 1.626
Sete novas salas de depoimento especial para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foram entregues na sexta-feira (11/12), pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire. Nelas, serão atendidos casos de natureza sexual, física e psicológica
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou um balanço dos primeiros meses de audiência de custódia no Ceará foram divulgados. O trabalho foi realizado na Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, que conta com quatro juízes. Desde a instalação, em 21 de
O projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), fez a última visita do ano às escolas no dia 4 de dezembro. Na sala de multimídia da Escola Estadual Djalma Ferreira de Souza, em Cuiabá, 120 crianças, do 4º, 5º e 6º
O novo portal da Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) entrou no ar na quarta-feira (9/12). Desde o último dia 26, foi disponibilizada uma versão experimental pelo site atual. Totalmente reformulado, moderno e dinâmico, o site tem navegação mais fácil e rápida. Os serviços
O Telejudiciário, serviço de atendimento ao cidadão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), registrou, em 2015, 24.499 atendimentos até 10 de dezembro. Dentro do estado, o acesso pode ser feito pelo número 159. Pedidos de informações gerais sobre o Judiciário foram o item mais
Moradores do município de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, já podem negociar e quitar dívidas com a prefeitura com mais facilidade. Até 17 de dezembro, acontece o “Concilia São Gonçalo”, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de dívida ativa do
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) lançou, na quinta-feira (10/12), o Plano de Logística Sustentável (PLS) a ser implantado como projeto piloto na comarca de Hidrolândia (GO). Participaram do evento o coordenador do Núcleo de Responsabilidade Socioambiental do TJGO, desembargador Luiz Eduardo
Contribuintes de Palmas (TO) com débitos junto à prefeitura poderão negociar as dívidas durante o Mutirão de Negociações Fiscais a partir deste sábado (12/12). Realizada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) em parceria com a prefeitura, a iniciativa integra o Programa Nacional de Governança
