O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) emitiu nota técnica sobre a litigância predatória no Judiciário estadual. O tema foi desenvolvido buscando obter diagnóstico local e propor medidas de prevenção e tratamento. A litigância predatória foi inicialmente destacada
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) sediará, nos dias 7 e 8 de abril, o “I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte”. O evento é destinado aos magistrados e magistradas que atuam com cooperação judiciária nos tribunais de Justiça da região e
O atendimento a adolescentes em confronto com a lei ganha um novo marco em Goiás, com a instituição da Central de Vagas do sistema socioeducativo. A Portaria Conjunta que possibilita a criação da medida foi assinada em solenidade na quinta-feira (7/4), entre representantes do Poder
A técnica de utilizar recursos visuais para comunicar atos do meio judicial e na advocacia está sendo aplicada para facilitar o entendimento das decisões administrativas e judiciais. A iniciativa está sendo realizada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e por juízes
As unidades de sustentabilidade dos órgãos da Justiça no Pará se reuniram, no dia 5 de abril, para planejamento de novas ações em conjunto. Projetos como descarte correto de esponja e de canetas, troca de copos plásticos por descartáveis, caminhadas ao ar livre, coleta de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para quatro casamentos coletivos: um no formato on-line e três na modalidade presencial. O casamento virtual será em Olinda e teve as inscrições abertas na última terça-feira (5/4), das 7h às 13h, com a disponibilidade de
Uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pará) promoveu a oferta de serviços da Justiça Eleitoral a pessoas com comprometimento intelectual, em especial autistas e eleitoras e eleitores com síndrome de Down, no dia 1º de abril. A ação foi resultado de uma parceria
A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 23 a 27 de maio em todo o país. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com jurisdição no interior e no litoral norte e sul de São Paulo, já está
As novas instalações da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru (PE) foram inauguradas na quarta-feira (6/4). A unidade agora funciona no Fórum Trabalhista do município, na Avenida Governador Agamenon Magalhães, junto com as outras duas Varas, em um imóvel próprio do Tribunal Regional do Trabalho
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) regulamentou a política de tratamento de dados no âmbito da Justiça Federal nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. A Resolução TRF2-RSP-2022/00031 institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Já a
