Representantes do Judiciário, Polícia Civil, Detran e Executivo maranhenses reuniram-se, na Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (UMF), para definir critérios de remoção de veículos apreendidos e mantidos em pátios de delegacias do Maranhão. Entre as propostas, está o termo de cooperação que
O primeiro dia do Projeto Acelerar Previdenciário na comarca de Niquelândia (GO) realizou 150 audiências. Os trabalhos iniciaram na segunda-feira (30/11) e na terça a equipe seguiu para Morrinhos, onde, na sexta-feira (4/12), realizará 280 audiências. A expectativa era que cerca de 900 pessoas passassem
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) homologou R$ 9,2 milhões em acordos judiciais na Semana Nacional da Conciliação, realizada em todo o país ente 23 e 27 de novembro. Do total, R$ 7,3 milhões foram de acordos de processos já em fase
Em 16 de dezembro, em Guajará-Mirim (RO), a equipe responsável pela implantação do sistema de peticionamento e acompanhamento eletrônico PJe concluirá os trabalhos nas comarcas do Judiciário de Rondônia. O cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor, presidido pelo desembargador Alexandre Miguel, que também é vice-presidente do
De 80 sessões promovidas durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rondonópolis (MT), 60 resultaram em acordos, o que representa 75% de êxito. Promovida pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em parceria com
Somadas as 2.231 audiências realizadas em conjunto pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), Justiça Itinerante e Juizados Especiais, foram negociados R$ 10,3 milhões e realizados 1.350 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). Os dados foram
Está em curso a integração dos sistemas do Judiciário e do Ministério Público do Trabalho de Rondônia e Acre. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre (TRT14) e o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT14) assinaram, na segunda-feira
Em adesão à Semana Nacional da Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre realizou 129 audiências. A campanha anual, promovida na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estimula a solução de conflitos de
Contribuintes de Palmas (TO) com dívidas em impostos (IPTU, ISS, ITBI), taxas de coleta de lixo, contribuição de iluminação, débitos junto ao Banco do Povo e multas aplicadas pela fiscalização de obras, posturas e meio ambiente terão de 12 a 18 de dezembro para regularizar
O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e empresas parceiras, com o apoio do Sebrae, promoverão até sexta-feira (4/12) o I Balcão de Renegociação de Dívidas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O objetivo é ampliar as oportunidades de
