O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na sexta-feira (16), um encontro estadual entre os juízes de Juizados Especiais. O evento realizado na Corregedoria-Geral de Justiça contou também com o apoio da Escola da Magistratura. Na ocasião, foi apresentada aos magistrados a adesão
O Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na semana passada, a digitalização de todos os processos físicos da 3ª e da 23ª Vara Cíveis da Capital. Com isso, já são 27 Varas Cíveis totalmente digitais. As Varas Cíveis da 31ª até a 39ª,
Os juízes coordenadores da Semana Nacional da Conciliação 2015 no Amazonas, Nélia Caminha, Gildo Alves e Luis Cláudio Chaves, se reuniram nesta quinta-feira (15/10) com a coordenadora da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), Rosely Fernandes, e os representantes dos grandes
Varas cíveis de 14 comarcas baianas passarão a operar com o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de 16 de novembro. Decretos judiciários nesse sentido foram publicados na edição desta sexta (16/10) do Diário da Justiça Eletrônico. Unidades judiciais localizadas em Araci, Curaçá, Ibotirama,
A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza estão realizando mutirão para análise de possível concessão de indulto somente a apenados do regime aberto, ou seja, que não cumprem pena em penitenciária. A força-tarefa teve início na quarta-feira (14/10) e
Representantes da terra indígena Araribóia e da Fundação Nacional do Índio (Funai) participaram, no dia 9 de outubro, de audiência pública promovida pela Comarca de Arame (MA). Realizada na Aldeia Zutixa, a 72km da sede do município, a audiência teve por objetivo ouvir as denúncias
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, por meio do Ato Normativo 248/2015, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (15/10), instituiu o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário Estadual (PJES). O principal objetivo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou, no último dia 8 de outubro, mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), um em Ipuã e outro em Ituverava. As solenidades contaram com a presença do desembargador Álvaro Augusto dos Passos,
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovaram na sessão de 14/10, por unanimidade, a minuta de Resolução que visa a reinstalação das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti. As comarcas tinham sido desinstaladas provisoriamente
A comarca da cidade de Serranópolis, localizada a 370 quilômetros de Goiânia (GO), lança nesta sexta-feira (16/10), o projeto Amparando Filhos, voltado para o atendimento de filhos de mães presas. O intuito do programa é realizar um acompanhamento integral de menores cujas mães encontram-se encarceradas,
