A 2ª Vara da Comarca de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, movimentou 2.130 processos no mês de agosto. Ao todo, foram proferidas 1.547 sentenças e 185 decisões interlocutórias. Foram prolatados ainda 398 despachos. Do total, arquivaram-se 1.946 ações. Segundo a juíza que responde pela
Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrado, promotora de justiça, advogadas e partes do Município de Capão do Leão, integrante da Comarca de Pelotas (RS), prestarão homenagem à Semana Farroupilha com a realização de audiência crioula. A atividade acontecerá no
O Poder Judiciário do Tocantins celebra a inserção de mais uma comarca de 3ª entrância no grupo 100% digital. Com o término dos trabalhos de digitalização dos processos físicos remanescentes da 2ª Vara Cível, todos os feitos da Comarca de Porto Nacional passam a tramitar
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, assinou na terça-feira (1°/9), um protocolo de intenções para erradicação do trabalho infantil no estado e a regularização das atividades trabalhistas desenvolvidas por adolescentes. O termo
A Comarca de Peixoto de Azevedo (MT), localizada a 691km ao norte de Cuiabá, capacitou 29 novos conciliadores e mediadores para atuar como voluntários no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). O grupo de novos colaboradores é formado por servidores e estagiários do Poder
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na segunda-feira (31/8), convênio de cooperação técnico-científica para a ampliação de projeto de reintegração social de apenados no estado. O objetivo do acordo é promover o aumento de ações no campo da
Com o vídeo “Silêncio”, a estudante Vanessa Santos Torres, da Escola Estadual Irmã Diva Pimentel, foi a grande campeã, na avaliação do júri técnico, na II Mostra de Vídeos, promovida pelo projeto Rede de Enfrentamento de Violência contra a Mulher, uma parceria com o Poder
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) promove, até esta sexta-feira (4/9), um mutirão de conciliação em ações envolvendo a Caixa Econômica Federal. A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Mais de 60 mil processos estão tramitando exclusivamente por meio eletrônico – sem uso de papel – em 29 juizados especiais, 8 turmas recursais e nas câmaras criminais reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A partir de 14 de setembro, o sistema do
A quarta etapa do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura, que compreende as provas orais, foi concluída na terça-feira (1º/9) com a avaliação dos últimos dois candidatos: Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar e Jamil Ros Sabbag. Desde 30 de junho, foram ouvidos 107 concorrentes, dos
