A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, e a reitora da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora Fátima Veras, assinaram convênio de cooperação técnica para ampliar os programas
A Justiça Restaurativa me proporcionou uma vida melhor. A afirmação é de Adilson Alves, coordenador do Serviço de Acolhimento da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) de Porto Alegre, que, na manhã da terça-feira (25/8), foi um dos participantes do Encontro de Lançamento e
Tem início nesta quarta-feira (26/8), em Cuiabá, o Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos com objetivo de debater temáticas como execução penal, audiência de custódia, sistema de justiça, justiça restaurativa, ressocialização e trabalho digno. O evento deve reunir 800 participantes até sexta-feira (28/8) no Teatro
Os advogados interessados em conhecer as funcionalidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) têm até o dia 4 de setembro para garantir vaga no curso de capacitação do novo sistema de transmissão e acompanhamento de processos judiciais pelo sistema. Em Tocantins, a inovação digital passará a
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu 529 sentenças em Aracati (CE) entre os dias 10 e 15 de agosto. Agora, já são 10.227 processos movimentados desde que a força-tarefa de magistrados iniciou os trabalhos, em fevereiro deste ano. Na sequência, no
Os tradicionais mutirões realizados pelo juiz Deusamar Alves Bezerra, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Araguaína, são referência para o Judiciário tocantinense. Em um só dia (19/8) foram realizadas 368 audiências unas (conciliação e instrução) de ações de responsabilidade civil envolvendo vítimas de
A partir desta sexta-feira (28/8), a 1ª e a 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, o Serviço de Distribuição e a Contadoria do Fórum Mirabete passarão a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A implantação do sistema segue cronograma estabelecido pelo Comitê
Um grupo de 10 internos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) do Espírito Santo ganharam a oportunidade de ir a uma sessão de cinema. A iniciativa, realizada pela primeira vez na história da instituição, foi agendada para as 10 horas da manhã desta
A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza entrou em funcionamento nesta segunda-feira (24/8) no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas oito sessões para o primeiro dia, presididas pelos juízes Marlúcia Bezerra e Alexandre Santos Bezerra Sá, respectivamente titular e auxiliar da unidade. Com exceção
Comunidades indígenas da Ilha do Bananal se reuniram no Centro Cultural de Lagoa da Confusão, nesta segunda-feira (24/8), para festejar a cidadania. O Poder Judiciário de Tocantins, por decisão do juiz Wellington Magalhães, da Comarca de Cristalândia, determinou a retificação da certidão de nascimento de
