O Setor de Proteção à Criança e ao Adolescente (SPCA) da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (MA) vai intensificar as ações de fiscalização, a partir do dia 27 de julho, com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades no translado de crianças
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) debateu, no dia 23 de julho, resolução para regulamentar apadrinhamento afetivo e financeiro de crianças e adolescentes acolhidos em instituições e disponíveis para adoção. A sessão foi conduzida pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Iracema
A convite da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, juízes das varas criminais se reuniram, no dia 23 de julho, na sede do TJAM, com o desembargador Sabino Marques e as juízas auxiliares da presidência, Etelvina Braga e Anagalli Bertazzo.
Se uma pessoa comum precisa ultrapassar diversas adversidades ao longo da vida, os desafios impostos aos portadores de necessidades especiais são ainda maiores. Com a preocupação de contribuir para a autonomia e independência destes profissionais, a equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal de Territórios (TJDFT) publicou, no dia 21 de julho, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, a Portaria Conjunta 67/2015 que amplia o grupo de trabalho, instituído pela Portaria Conjunta 40, de 29 de abril de 2015, para
Conhecer a situação, os problemas e encaminhar soluções para os presídios do Rio Grande do Sul são objetivos da Subcomissão do Sistema Prisional Gaúcho, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Para conhecer detalhes do que dispõe a legislação sobre
Magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo criado com base na Portaria 9.165 deste ano podem se inscrever, até o dia 27 de julho, clicando aqui. O objetivo do
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) e a Universidade Federal do Amapá firmaram parceria. A Justiça do Amapá dispõe agora de um horário semanal na Rádio Universitária para a veiculação do Programa “Conciliando as Diferenças”. O programa é produzido e apresentado pelos
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém um serviço voltado para o atendimento prioritário de pessoas carentes, vítimas de crimes violentos. Trata-se do Centro de Apoio às Vítimas (CEAV), que funciona no Fórum de São Luís, no Calhau. Uma equipe multiprofissional identifica as situações
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou a primeira integração de sistemas externos com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Desde o dia 7 de julho o PJe está interligado com o Sistema de Depósitos Judiciais (SisconDJ), do Banco do Brasil. Por meio desta
