O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gary Stahl, assinaram, no dia 15 de julho, Protocolo de Intenções estabelecendo os termos para cooperação
A Justiça Federal do Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), que se dispõem a uma atuação conjunta para solução consensual das demandas na área da saúde no Amapá, obtiveram compromisso do Estado do Amapá e do Município de
Oito crianças obtiveram o reconhecimento paterno no dia 16 de julho através do Programa Pai Presente, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Os pais são reeducandos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia e fizeram o reconhecimento espontâneo de paternidade. O evento
O Grupo de Trabalho que estuda as rotinas cartorárias das Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS) já identificou as primeiras medidas a serem adotadas no fluxo de trabalho dos cartórios. Com o objetivo de fazer um diagnóstico e propor soluções, o GT
O Judiciário paraense vai estrear sua nova unidade móvel durante o projeto “Verão com Justiça e Cidadania”. A primeira participação da carreta itinerante será nos dias 18 e 19 de julho, em Salinópolis. O veículo continuará no município no final de semana seguinte, 25 e
A reestruturação da Central de Mandados de Salvador marcou o início de uma nova fase de trabalho para os oficiais de Justiça da capital baiana, depois de um encontro com o corregedor-geral, desembargador José Olegário Monção Caldas, realizado na manhã desta quinta-feira (16/7), no auditório
Com o objetivo de avançar na proposta de conferir rapidez à resolução de problemas e de disseminar a cultura de pacificação social, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, entrega, no dia 16 de julho, mais dois Centros Judiciários de
Os juízes das Vara das Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho, e da Central de Inquéritos, Luís Moura Carvalho, reuniram-se no fórum “Desembargador Joaquim de Sousa Neto”, no dia 15 de julho, com o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, o secretário estadual de
Efetivar o uso da certificação digital para 50% dos servidores e magistrados da Justiça estadual foi a meta relacionada ao tema PJe e os meios eletrônicos definida, em 10 de julho, último dia de reunião do Subcomitê Norte dos tribunais de Justiça estaduais. O evento
Sessenta pessoas foram beneficiadas, no dia 15 de julho, com a ação de reconhecimento de paternidade e emissão de registro civil, desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). A iniciativa,
