O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta semana inspeção no sistema prisional na comarca de Itacoatiara, distante 170 quilômetros de Manaus. A inspeção foi realizada em atendimento às diretrizes da Resolução n.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu mais um passo importante para se tornar 100% digital em todos os seus processos. Nessa quarta-feira (23/3), o órgão implantou o primeiro Núcleo da Justiça 4.0, que passa a operar com jurisdição em todo o estado na
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), vai realizar ações em Marabá, no sudeste do estado, de 28 a 30 de março, para reforçar a importância da participação de jovens nas Eleições 2022. Serão visitadas dez escolas no município, com palestras
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai apresentar o programa Amparando Filhos em um evento internacional organizado pela Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. O idealizador do programa, juiz Fernando Chacha, participará, no dia 31 de março, em Brasília, do 8º Seminário Internacional do
Há 17 anos defendendo os direitos do cidadão, por meio de um atendimento célere e transparente, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliará seus serviços ainda no primeiro semestre deste ano. As ações foram discutidas durante reunião entre a presidente do TJCE,
Nos dias 5, 6 e 7 de abril, o Fórum de Cuiabá será palco do “Seminário Estadual sobre a Prática Socioeducativa – Responsabilidades Coletivas e Atribuições Profissionais no Atendimento Socioeducativo de Mato Grosso”. A capacitação é uma iniciativa do Poder Executivo de Mato Grosso e
Quem já ouvia você, agora vai ouvir ainda melhor. O TJDFT publicou a Portaria Conjunta 26, de 14/3/2022, que confere autonomia institucional à sua Ouvidoria-Geral, aprimora o funcionamento da unidade e o atendimento prestado ao usuário da Justiça. A norma está em consonância com a Resolução CNJ n.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai adotar a interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as sessões de julgamento e em todas as manifestações públicas da Corte. A iniciativa busca ampliar o acesso para o acompanhamento das atividades e das decisões do
Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou um ano no último sábado (19/3). Direcionado a advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos judiciais em tramitação, o Balcão Virtual permite a interação
A Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de vida do Tribunal de Justiça do Piauí (SUGESQ/TJPI) lançou nesta quarta-feira (23/3) a Cartilha sobre o Respeito à Diversidade. A publicação é uma iniciativa para promoção do respeito à diversidade e ao combate de atos discriminatórios
