Entre os dias 1º e 5 de junho de 2015, foi realizada a fase de atendimento e atermação do XVI Juizado Federal Itinerante do Amapá, no Arquipélago do Bailique, distrito de Macapá. A ação ocorreu a partir de parceria firmada com a Justiça Estadual, Ministério
Ao longo deste ano de 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) empreende uma série de ações voltadas às pessoas idosas. O Tribunal realizará um mutirão de julgamentos, em data a ser confirmada, priorizando processos em que pessoas com 60
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em abril, o Plano Estratégico do Poder Judiciário para 2015-2020. O documento está alinhado aos macrodesafios definidos para o Judiciário nacional, entre eles, a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, a adoção de soluções
Os candidatos aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo escolheram nesta terça-feira (9/6) as unidades extrajudiciais, em audiência pública, realizada pela comissão examinadora do concurso, no auditório do Gade
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema único e gratuito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implantado em duas novas unidades judiciárias do Espírito Santo nesta terça-feira (9/6). O Ato Normativo nº 98/2015, que institui o PJe na 1ª e na 2ª Vara da Fazenda
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor) assinarão convênio de cooperação mútua para facilitar a solução de conflitos em processos que tramitam no Poder Judiciário. Inicialmente, o Tribunal montará projeto-piloto utilizando a experiência da Unifor, que já oferece, inclusive,
A primeira reunião do grupo de trabalho que coordena a implantação do programa Cidadania nos Presídios aconteceu na tarde desta segunda-feira (8/6), no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Mesmo em fase inicial de debate, uma data já está definida para o programa começar
O município de Olinda conta com uma Casa da Justiça e Cidadania a partir desta terça-feira (9/6). A inauguração aconteceu às 10h, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves. A iniciativa é resultado de um convênio entre
O Juizado Especial Cível da Comarca de Gurupi iniciou, nesta segunda-feira (8/6), um mutirão de audiências. A expectativa é de que sejam realizadas 160 audiências unas até sexta-feira (12/6). A ação é coordenada pela titular do Juizado, juíza Maria Celma Louzeiro Tiago. Segundo a magistrada,
Os programas Acelerar – Núcleo Previdenciário e Justiça Ativa, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), estão durante toda esta semana em três comarcas da região norte do estado. Nesta segunda-feira (8/6), o Mutirão Previdenciário foi realizado na comarca de Campinorte, que
