Os juízes do Espírito Santo que irão atuar nas audiências de custódia receberam, na manhã de sexta-feira (8/5), um treinamento no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sobre o projeto. Os responsáveis pela capacitação foram os magistrados paulistas Marcos Vieira de
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) realizarão, no dia 18 de maio, às 8h30, audiência pública no auditório do tribunal com o objetivo de debater com a sociedade o
O Fórum de São Luís realizará, nesta terça-feira (12/5) e na quarta-feira (13/5), um ciclo de palestres com o tema “Sofrimento Psíquico no Trabalho”. O evento, que reunirá especialistas das áreas de direito, psicologia e psicanálise no auditório do órgão, é voltado para magistrados e
Uma das facilidades proporcionadas pelo novo portal dos Juizados Especiais (www.tjba.jus.br/juizadosespeciais) é o acesso direto ao agendamento de queixas nos juizados. Basta clicar no ícone “Agende Sua Queixa” e seguir o passo a passo, conforme as orientações na tela do monitor ou no visor do
Atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Precatória, Infância e Juventude de Guaraí, Ciro Rosa de Oliveira, realizou as primeiras audiências concentradas do dia 30 de abril. O objetivo foi buscar soluções para as demandas de
Após um ano de implantação em sua totalidade na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, o sistema do Processo Judicial Eletrônico de Justiça do Trabalho (PJe-JT) encerrou o mês de abril de 2015 já em sua nova versão (a de número 1.5.0.1). De
Na Vara de Violência Doméstica de Sobradinho (DF), as vítimas de violência agora aguardam pelas audiências em uma sala reservada. A ideia é preservar as vítimas, já fragilizadas pelo ambiente em que vivem, uma vez que, antes, elas ficavam expostas ao público que circulava pelos
Portaria da 1ª Vara de Execuções Penais assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal, concedeu o benefício da saída temporária do Dia das Mães a 260 detentos. Segundo a portaria, os detentos devem deixar os estabelecimentos onde cumprem pena
Dar mais celeridade e eficiência ao serviço prestado ao jurisdicionado, diminuir gastos aos cofres do Judiciário mato-grossense e dar baixa no estoque de processos físicos são as vantagens do Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantado na Vara Especializada de Execução Fiscal na tarde de quarta-feira (6/5).
A Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz realiza, no próximo dia 17, passeio ciclístico que tem por objetivo o combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A concentração acontece a partir das 7h, em frente ao fórum. A saída do local está
