Criada em julho de 2010, por meio da Resolução 209/2010, a Ouvidoria Regional Eleitoral do Tocantins apresentou nos últimos cinco anos um crescimento no número de atendimentos e prestação de serviços de informação à sociedade. Em relatório apresentado em abril, registrou-se a evolução dos trabalhos
Os sistemas da informação disponibilizados pelo Judiciário maranhense e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão ser utilizados para realização das correições e inspeções ordinárias e extraordinárias pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA). A regulamentação da norma consta no Provimento nº 13/2015, assinado pela
Depois da certidão de nascimento, a certidão de óbito também poderá ser obtida pela internet. Oferecido inicialmente nos hospitais Geral do Estado e Roberto Santos, o serviço ficará disponível depois do treinamento dos servidores de cartório. O treinamento ocorreu no curso de reciclagem e aperfeiçoamento
Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (4/5) a Portaria Conjunta nº 40, de 29 de abril de 2015, que institui grupo de trabalho para regulamentar a implantação do Projeto Audiência de Custódia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza avalia nesta terça-feira (5/5) o funcionamento do Programa Ronda Maria da Penha na capital cearense. Atualmente, cinco bairros são alcançados pelo programa realizado por meio de parceria entre o Poder Judiciário
Desde o último dia 17, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), com a disponibilização de nova ferramenta no sistema de peticionamento eletrônico, busca assegurar mais conforto e facilitação para os advogados e mais agilidade no trâmite processual. As novas etiquetas, com manuseio extremamente
Os oficiais de justiça da comarca de Goiânia (GO) cumpriram 21.399 mandados em março, segundo estatística divulgada pelo diretor da Divisão de Distribuição de Mandados, Adenir Gonçalves Borges Júnior. De acordo com o expediente, deste total houve cumprimento de 8.697, outros 350 tiveram cumprimento parcial,
Com um índice de conciliação de 80%, a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Petrolina (CCMA) completa um ano de funcionamento este mês. No total, a unidade judiciária realizou 1.637 audiências e obteve 1.301 acordos, movimentando cerca de R$ 18 milhões em indenizações. Além
A 8ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador realizou 60 audiências do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) na quinta-feira (30/4). Foram pautadas 84 audiências para o mutirão, que teve 60 perícias realizadas
Trinta e sete acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em São Luís no mês de maio. A primeira sessão de júri popular ocorre nesta segunda-feira (4/5), começando às 8h30, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, presidida pelo juiz Gilberto
