Desde 2008, quando foram instalados em Porto Alegre (RS), os postos do Juizado do Torcedor registraram 1.083 atendimentos, sendo 476 no Estádio Beira-Rio, 12 na Arena e 485 no Olímpico, antigo estádio do Grêmio. Em Novo Hamburgo, onde o Internacional disputou parte dos jogos enquanto
A juíza Raquel Otoch Silva, titular da Vara Única de Família e Sucessões da comarca de Maracanaú, na região metropolitana de Fortaleza, promoveu mutirão de descongestionamento para agilizar o julgamento de processos. Foram proferidas 756 sentenças no período de janeiro até a última quarta-feira (22/4),
Na sexta-feira (24/4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acompanhou, por meio da Assistência Militar, a operação de destruição de exatas 6.337 armas de fogo pelo Exército brasileiro na unidade da empresa Caraíba Metais, no município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu 282 julgamentos entre os dias 13 e 17 de abril, durante a II Semana Nacional do Júri. As decisões resultaram na condenação de 133 réus autores de crimes dolosos contra a vida – homicídio ou tentativa de
O governo de São Paulo sancionou o Projeto de Lei 1.005/13, que regulamenta o trabalho de mediação e conciliação no estado e dispõe sobre o abono indenizatório e a jornada desses profissionais inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e cadastrados
O Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jaciara (MT) conciliou um processo de execução de quantia certa que tramitava na Justiça há mais de 15 anos. A reunião ocorreu na última quinta-feira (16/4l). O que motivou a ação judicial impetrada no
Dos 57 júris designados no Espírito Santo para a segunda edição da Semana Nacional do Júri, realizada entre os dias 13 e 17 de abril, 33 terminaram em condenações. Os números ainda somam seis absolvições e três desclassificações – situações nas quais o juiz considera
No período 15 a 17 de abril, o Projeto Eu Tenho Pai realizou no município de Capitão de Campos (PI) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dentro de quadro de ações que antecedem a execução do evento, previsto para o período de
Dois servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) estiveram no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para conhecer o Mídia Indoor, que tem como objetivo divulgar notícias relacionadas ao Poder Judiciário por meio de monitores de vídeos em locais estratégicos. O sistema
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que atuam nos estados de Rondônia e Acre foram capacitados para a versão 1.5 do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) e sua integração com o e-Gestão, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2015 em
