Das 335 sessões de júri popular agendadas para a II Semana Nacional do Júri, o Ceará realizou 220 julgamentos. O dado corresponde a 65,7% de efetividade. Esse foi o balanço final divulgado na segunda-feira (20/4) pela desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no estado e
Entre os dias 13 e 17 abril, durante a II Semana Nacional do Tribunal do Júri, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) levou a júri popular 71 ações de crimes dolosos contra a vida. Das 71 sessões designadas, 7 precisaram
As instalações da Câmara Municipal de Colméia (TO) ficaram lotadas para o lançamento do Projeto Penas Alternativas: um Caminho para a Ressocialização. O evento foi realizado na quinta-feira (16/4) sob a coordenação do juiz titular da Comarca de Colméia, Ricardo Gagliardi. O objetivo é proporcionar
Os recursos oriundos de penas pecuniárias (multas em dinheiro aplicadas pelo juiz a infratores) podem ser revertidos a entidades com fins sociais. Um exemplo bem-sucedido de aplicação desses recursos ocorre no Município de Caucaia (CE), Região Metropolitana de Fortaleza, com o Projeto Juizado Social, desenvolvido
Uma discussão sobre a queda do número de adoções internacionais marcou o segundo e último dia da 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizada no Hotel Pestana, em Salvador. Representantes dos Tribunais de Justiça conversaram sobre as recentes estatísticas e formas de alterar
Encerrou-se, na última sexta-feira (17/4,) os julgamentos da II Semana Nacional do Tribunal do Júri promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. Em Roraima, pelo menos 10 pessoas foram condenadas, nove receberam absolvição e
Quando o juiz Fábio Silveira Gurgel do Amaral assumiu a 4ª Vara de Família no dia 22 de janeiro de 2015, a unidade registrava 2.133 processos em tramitação. De acordo com o magistrado, ao consultar o Tucujurômetro, mecanismo da Justiça do Amapá que mede as
Ouvidores e vice-ouvidores da Justiça do Trabalho de todo o País estarão em Campinas nos dias 23 e 24 de abril para discutir o aperfeiçoamento dos trabalhos relacionados ao atendimento e satisfação do cidadão. Trata-se da Reunião do Colégio de Ouvidores dos Tribunais Regionais do
O Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) realizou na quinta-feira (16/4) um mutirão de conciliação em ações envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade. As sete audiências realizadas obtiveram 100% de êxito e os valores negociados totalizaram
Nos quatro primeiros dias da Semana Nacional do Júri na Bahia, as comarcas que designaram sessões realizaram 232 julgamentos. Outros 65 deixaram de ser efetuados em razão de motivos diversos, como a ausência de promotores de Justiça, renúncia e ausência de advogados, pedidos de adiamento
