Em reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, diretores e servidores dos Departamentos Médico e de Gestão de Pessoas apresentaram à magistrada o Programa Perfil de Saúde do Servidor. O objetivo é monitorar e prevenir doenças crônicas, doenças
O Maranhão atingiu a meta de persecução penal estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2014. O estado foi destaque nacional ao atingir o índice de 83,3% de julgamentos de crimes contra a vida, dolosos, quando há a intenção de matar.
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior proferiu 1.003 sentenças nas comarcas de Morada Nova e Russas, no período de 6 a 10 de abril. A força-tarefa, formada por magistrados e servidores, tem como objetivo identificar e julgar ações pendentes de julgamentos. Em Russas, foram
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou na segunda-feira(13/4) mais um mutirão de conciliação em matéria previdenciária. O percentual de acordos atingiu 97,8%. A iniciativa foi uma realização conjunta com o Cejuscon da capital e
Seguindo a programação da II Semana Nacional do Júri no Tocantins, o juiz Jordan Jardim1 presidiu, na terça-feira (14/4), na Comarca de Paraíso do Tocantins, a sessão do júri onde o réu João Cristino Ribeiro foi absolvido pela acusação do homicídio de Maurício Terto da
Uma das iniciativas relevantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na área de gestão documental foi o recolhimento, no segundo semestre de 2014, de 1.356 caixas contêineres para arquivamento em um galpão de Contagem (MG). O número equivale a mais de 28 mil
Desde o mês passado, as Comarcas de Canela e Gramado, na serra gaúcha, passaram a utilizar o sistema de videoconferência. O equipamento transmite sons e imagens em tempo real, permitindo que juízes, promotores e advogados conversem com testemunhas e réus à distância. O uso do
No total, 163 apenados receberam o benefício da saída temporária no período da Semana Santa, saindo do estabelecimento penal no dia 30 de março e retornando no dia 5 deste mês de abril. Dos 163 sentenciados que receberam o benefício, apenas 2 – sendo um
Terminou com a condenação de dois acusados de homicídio – Adão Soares e Josemir Ferreira Soares, pai e filho – a 15 anos de reclusão o júri que a 1ª Vara da Comarca de Açailândia promoveu nesta terça-feira (14/4) na Câmara Municipal do município. No
Na segunda-feira (13/4), das dezesseis sessões de julgamento designadas para os Tribunais do Júri no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), 11 réus foram condenados, quatro foram absolvidos e, em um processo, o crime foi desclassificado para outro delito.
