São Félix, Capela de Alto Alegre, Conceição de Feira, Ruy Barbosa, Itapitanga, Boa Nova, Ibirapitanga, Nova Canaã, Ibicuí, Aurelino Leal, Milagres, Jiquiriçá, Jaguaripe, Ubaíra, Mutuípe, Laje, Nova Fátima e Baixa Grande. As varas cíveis dessas 18 comarcas receberão, a partir de 22 de maio, petições
A Justiça Estadual cearense está disponibilizando mais três novos canais de comunicação com o público. Numa iniciativa pioneira no Brasil, a Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário agora passa a atender também via Whatsapp e mensagem de texto (SMS), através do número (85) 8778-1426. O serviço está
Desde o lançamento, em setembro de 2014, o Projeto Paz na Família, da 5ª Vara da Família de São Luís, já realizou 478 audiências, das quais resultaram 233 acordos. Outras 17 foram sentenciadas. Coordenado pela juíza Maria do Socorro Carneiro Mendonça, titular da unidade e
Desde a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em 27 de julho de 2014, até agora já foram distribuídos mais de 15 mil processos eletrônicos na corte distrital. A implantação do PJe segue um
A psicóloga baiana e miss Universo Martha Vasconcellos visitou, nesta segunda-feira (13/4), o gabinete da desembargadora Nágila Maria Sales Brito para apresentar o trabalho desenvolvido pela ONG norte-americana Masp em defesa das vítimas de violência doméstica e familiar. Responsável pela divulgação, em escala mundial, da
Nos primeiros seis meses de gestão do desembargador Pedro Bitencourt como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram concluídas reformas no Fórum Lafayette e no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, bem como no Juizado Especial de Varginha. Há ainda obras em
Entre 13 e 17 de Abril, a Justiça do Amapá realiza a 114ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. São oferecidos atendimentos jurisdicionais às populações ribeirinhas da localidade, além de atendimentos de saúde e fiscalização e monitoramento ambiental da região. A Jornada Itinerante é
A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a mais de 1,4 mil demandas no segundo semestre de 2014 – a média foi de 244 demandas por mês. O canal de atendimento mais utilizado pelo cidadão foi o 0800, responsável pelo recebimento
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala nas Varas do Trabalho de Irecê, no dia 16 de abril, e de Jacobina, no dia seguinte (17/4), o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT),
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia fez, na semana passada, as últimas designações de magistrados para que todas as comarcas que participam do esforço concentrado da Semana Nacional do Júri realizem as sessões no período de 13 a 17 de abril. A juíza
