Por meio do Ato Normativo Conjunto nº 03/2015, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, e a desembargadora Eliana Munhós Ferreira, supervisora das Varas da Infância e da Juventude, instituíram a criação do Núcleo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade
No primeiro dia da Semana Nacional do Júri, que começa nesta segunda-feira (13/4), serão julgados em São Luís cinco acusados de homicídio. Sentarão no banco dos réus Josué Teixeira Evangelista, Alexandre Torres Rodrigues, Antônio José Pereira da Silva, Patrik Bezerra Castro e Vilson Teófilo dos
Mato Grosso está com 214 sessões de Tribunal do Júri agendadas para a próxima semana. Os julgamentos serão realizados em 40 municípios do estado de 13 a 17 de abril, durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça
Servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe (TRT-SE) participaram de treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O curso, realizado na sala de treinamento de Informática do tribunal, durou dois dias. Durante o treinamento, os servidores observaram a utilização e
Na próxima semana, entre os dias 13 e 17 de abril, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) participará da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, uma iniciativa dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp)
Salvador sediará nos dias 16 e 17 de abril a XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, com a participação de representantes estaduais do Conselho Judiciário de Adoção Internacional (Cejai). As reuniões plenárias são conduzidas pela presidente do conselho, ministra chefe da Secretaria de
A instalação de seis novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espaços que concentram as tentativas de solução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, e o impulso à instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe), com a expansão do sistema
Vinte e dois acusados de homicídio e tentativa de homicídio serão levados a julgamento em Roraima na Semana Nacional do Júri, que será promovida no período de 13 a 17 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais de Justiça em todo
O Poder Judiciário do Tocantins participará da segunda edição da Semana Nacional do Júri, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que será realizada entre os dias 13 e 17 de abril. O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a contar com um núcleo de conciliação pré-processual voltado para promover acordos entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a população. A parceria foi firmada nesta quarta-feira (8/4), na Central dos Juizados Especiais, no bairro da
