A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) farão um levantamento da quantidade de processos judiciais de cobrança de tributos na capital e os valores dos débitos para apresentar acordos aos devedores. As propostas serão feitas durante a
Os números são sinônimo de esperança. De janeiro a meados de março, exatos 474 processos foram digitalizados na Vara Cível de Mucuri, na pontinha sul do mapa da Bahia, divisa com o Espírito Santo. Os 930 quilômetros que separam Mucuri de Salvador dão alento ao
Durante mutirão de conciliação realizado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína nos dias 11, 12 e 13 de março, foram realizadas 743 audiências das 965 designadas. Desse total, 374 tiveram acordos homologados, alcançando o valor total de R$ 1.085.847,60. A mobilização resultou ainda
“A Lei Maria da Penha está em pleno vigor. Não veio pra prender homem, mas punir o agressor. Em mulher não se bate nem mesmo com uma flor”. Foi através desse cordel que mulheres, crianças e adolescentes do município de Lambari D’Oeste (MT), distante 300
A partir de agora, todos os contratos firmados entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e seus fornecedores serão assinados de forma eletrônica, dispensando o uso de papel e também despesas com impressão e envio. Além da economia, a novidade traz celeridade aos contratos, pois
A Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Federal de Sergipe celebraram na segunda-feira (23/3) convênio que visa a melhoria no processo de pagamento de precatórios. O acordo, assinado pelo presidente do TRT da 20ª Região (TRT-SE), desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, e
Corregedores de Justiça de todo Brasil participam, entre esta quarta-feira (27/3) e até sexta-feira (27/3), em Teresina/PI, do 68º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento tem como tema de abertura a “Gestão da Informação: garantia de celeridade e
Em audiências presididas pela juíza do Trabalho substituta Giovanna Correa Morgado Dourado, na titularidade da 8ª Vara do Trabalho de Belém, a Caixa realizou 10 acordos na última sexta-feira, dentro da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Motivadas pela campanha, as audiências foram marcadas por meio da
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Passo Fundo (RS) realizou mutirão de conciliação pré-processual envolvendo créditos comerciais contratados com a Caixa Econômica Federal. Durante dois dias, 19 e 20 de março, as partes tiveram a oportunidade de
O Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi está realizando um mutirão em torno dos processos referentes à destituição do poder familiar, adoção, guarda, entre outros. Os profissionais que participam do trabalho foram solicitados pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques, que atualmente responde
