Tribunal do Júri prioriza processos de homicídios contra mulheres

Como parte da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, a 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís incluiu na pauta de julgamentos desta semana os crimes de homicídio contra mulheres. Até esta sexta-feira (13/3), foram julgados cinco réus, um acusado por dia.

Consumo de papel cai 25% após instalação do processo eletrônico

Além de poupar tempo, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) também trouxe economia de papel e outros recursos materiais. Estima-se que a implantação do Processo Eletrônico em todas as instâncias da Justiça do Trabalho gere uma economia anual estimada de aproximadamente 2 mil toneladas de papel

Justiça Militar gaúcha conta com núcleo e política socioambiental

A Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (JME-RS) conta com órgão de gestão ambiental interno que obedece normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação de núcleos específicos. Os preceitos já são atendidos desde 2009, quando surgiram as primeiras iniciativas

Ministra do STF encerra campanha Justiça pela Paz em Casa no Rio

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participará do encerramento da campanha Justiça pela Paz em Casa nesta sexta-feira (13/3) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A solenidade, que contará também com a presença do presidente do

Debate sobre melhoria no pagamento de precatório avança

A 3ª Reunião de Trabalho dos Gestores de Precatórios, realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) entre segunda-feira (9/3) e quinta-feira (11/3), apresentou conclusões sobre uma série de temas, mas o destaque foi para as ações que buscam otimizar a cobrança dos precatórios.

Judiciário do Maranhão recebe Selo Enasp por boa atuação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Poder Judiciário maranhense 20 exemplares de selos pela boa atuação no cumprimento da Meta Enasp em 2014. O objetivo alcançado pelas unidades judiciais colocou o Maranhão em segundo lugar entre os estados com maior número de unidades

Audiência pública discute situação de sistema prisional

Reunidos no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), juízes e representantes da Defensoria Pública, das secretarias de Segurança Pública e da Administração Penitenciária participaram, na terça-feira (10/3), de uma audiência pública sobre a realidade do sistema prisional do estado. O evento, realizado para

Conciliação Trabalhista conta com toda a Justiça do Trabalho

Quase 900 mil conciliações foram realizadas na Justiça do Trabalho em 2014. Nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e Varas do Trabalho, ocorreram conciliações durante todo o ano passado, todas realizadas durante as audiências. A conciliação é sempre um objetivo central nos processos trabalhistas. Em

Juizado de São Luís realiza mutirão de ações em março

O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís está realizando suas atividades em regime de mutirão durante todo o mês de março. Até o dia 31, serão realizadas 395 audiências em que a finalidade inicial é promover a conciliação entre

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