O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) lançou o projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, que chega com a proposta de divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores sobre temas jurídicos, especialmente relacionados ao processo político eleitoral. Na última
A mesa redonda programada para a abertura da campanha Justiça pela Paz em Casa, que será realizada na próxima segunda-feira (09/03), em Cuiabá (MT), terá como tema “A Justiça como instrumento de Paz nas Famílias”. A mesa será coordenada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que
O dia 1º de março de 2015 entrou para a história da mobilização social no Pará. Na manhã do último domingo, mais de 20 mil pessoas participaram da Marcha de Belém Contra o Trabalho Infantil, ocupando uma das principais avenidas da cidade de maneira lúdica
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, de 9 a 13 de março, a campanha Justiça pela Paz em Casa, quando as unidades judiciais de todo o estado deverão priorizar o andamento e julgamento de processos envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e partes
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 9 a 13 de março, a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), busca concentrar
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) intensifica a campanha nos meios de comunicação para chamar o cidadão com demandas na Justiça do Trabalho a participar da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, de 16 a 20 de março de 2015. Com
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza, entre 16 de março e 10 de abril, mais um mutirão carcerário em todas as Varas Criminais do Poder Judiciário Estadual, com exceção das Varas de Execução Penal. O Ato Normativo nº 31/2015, da Presidência do
Cerca de 15 mil pessoas firmaram em Belém, na manhã do último domingo (1/3), o compromisso dar um basta ao trabalho infantil no Pará e no País, até 2020, e erradicar até o ano que vem as piores formas dessa ilegalidade, entre as quais o
O Poder Judiciário cearense sedia nesta quinta e sexta-feiras, dias 5 e 6 de março, o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento ocorrerá no auditório do 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Entre os
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário da Mulher (CJM/DF), participa da Campanha Justiça pela Paz em Casa, idealizada pela ministra do STF Cármen Lúcia. A ação começa no próximo dia 9 de marco, simultaneamente, em todos
