A coordenadora do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins (Cemas) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do município de Araguaína (TO), juíza Milene de Carvalho Henrique, apresentou na terça-feira (24/2) ao Comitê de Saúde do Conselho Nacional de
Uma reunião entre a juíza auxiliar da Corregedora- Geral da Justiça do Maranhão Oriana Gomes e a diretora da Casa do Cidadão da Secretaria de Direitos Humanos do Estado (Sedihc), Mari Silva, marcou a retomada do diálogo entre as duas instituições. A proposta principal do
O Programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade de 5.160 pessoas no Ceará. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 a janeiro de 2015. O projeto, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, busca identificar os pais que não registraram os
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) deu início à digitalização dos processos físicos judiciais da instituição. A empresa Arquivar, de Belém, foi quem venceu o Pregão Eletrônico nº 41/2014, para realizar o trabalho que tem previsão de término em seis meses. Gerente, arquivista e
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instalará mais duas varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado, que irão se juntar às unidades já existentes em Salvador e Feira de Santana. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval
O Programa Justiça Comunitária (PJC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abre inscrições para o curso “Combate ao Racismo: Qual o seu Papel Nessa História?”. O curso será ministrado neste sábado (28/2), das 8h30 às 18h, no Instituto de Educação
A juíza da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, Elayne Cantuária, participou de reunião em Brasília do grupo de trabalho para a elaboração de normas que objetivam a unificação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Na pauta, foram debatidos artigos
Com o objetivo de atuar na promoção de políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes a Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou, na segunda-feira (23/2), o Conselho da Infância e da Juventude. Os membros empossados aproveitaram para realizar a primeira reunião
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) de Mato Grosso está comemorando a conquista de 22 novos padrinhos afetivos de crianças e adolescentes acolhidos em instituições, somente no início de 2015. Esse incremento é resultado da divulgação do Projeto Padrinhos em outdoors de Cuiabá, realizada
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está credenciando peritos, tradutores e intérpretes para atuar em perícias realizadas pela Justiça Estadual, quando as partes forem beneficiárias da gratuidade judiciária. As inscrições podem ser feitas até outubro deste ano. Podem participar dos processos profissionais de áreas
